“Não há aliados suficientemente fortes, nem nenhum demasiado pequenos“, frisou António Costa nesta sessão plenária da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorre pela primeira vez em Portugal e onde o chefe do executivo apelou a um aumento da solidariedade e da “consulta reciproca”, para que não se repitam “crises de confiança como a do Afeganistão”. Já Marcelo Rebelo de Sousa seguiu a linha da presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi — que também esteve presente –, e sublinhou que “a NATO não é só a mais sólida aliança militar, mas também a mais consistente e pluralista comunidade da nossa memória“.
O Presidente da República passou uma mensagem em cinco pontos sobre a importância e o futuro da NATO, onde frisou a relevância da organização para além da defesa e em que considera que tem um papel “discreto mas precioso, não só como a mais sólida aliança militar mas também como a mais consistente e segura comunidade política da nossa memória“, acrescentando que só “esta dimensão política e ideológica explica a duração da aliança e a face da reconfiguração que está a sofrer”.
O Chefe de Estado destaca que esta é uma aliança “não dependente de governos, nem de maiorias parlamentares”, mas avisa que “se os sistemas políticos não se adaptam aos novos desafios tornam-se obsoletos e deixam espaço para o radicalismo e o populismo, aumentando a distância face às pessoas” e alerta: “Uma aliança não pode ter sucesso sem o apoio das pessoas“.
Marcelo Rebelo de Sousa deixou alertas sobre a relação com a Rússia e a China, mas quanto à União Europeia diz que “nesta ligação atlântica o que importa são os problemas comuns” e que “a União Europeia deve muito à NATO” durante o processo de formação. Ainda assim, houve também espaço para reparos, quer aos Estados Unidos da América — “nos altos e baixos na questão climática” –, quer à NATO no que toca à saída do Afeganistão — que classificou como “no mínimo embaraçosa” –, e que “colocando os direitos humanos em causa aumenta a prioridade e encontrar novos mecanismos para lidar com as novas ameaças e garantir a paz“.
António Costa quer uma NATO “sem crises de confiança”
O primeiro-ministro diz que “o centro de gravidade estratégico da aliança é a coesão, sem a qual não teria sido possível enfrentar as ameaças e os desafios à segurança” e sobre segurança acrescenta: “A NATO continuará a ser a base da segurança europeia e não há alternativa”, considerando que as duas estruturas são “parceiras e não competidoras”. Para que esta relevância se mantenha, diz António Costa que a aliança não pode ter crises de confiança — como as que aconteceram nos processos do Afeganistão e do Indo-Pacífico, acrescentando que “a consulta recíproca e a solidariedade são essenciais para responder a um processo de adaptação a um ambiente internacional em mudança”.
No que toca à coesão e à solidariedade, António Costa — que destacou Portugal como país fundador da NATO –, referiu que “nenhum aliado é suficientemente forte para enfrentar isolado os desafios globais, nem nenhum demasiado pequeno para não dar um contributo válido para a segurança comum” e que no processo de reflexão do novo conceito estratégico, “esse espírito de solidariedade deve continuar a guiar as ações de todos”.
A abrir os trabalhos nesta manhã, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, colocou também a tónica na “unidade na defesa do mundo livre“, ao dizer que os países são agora “confrontados com a descaracterização democrática, tornada por vezes numa farsa por regimes autoritários e, até, com a rejeição da democracia como princípio, em detrimento de modelos autoritários de governação em que a liberdade individual não tem lugar” e que “a unidade” na defesa destes valores é “um bem imensurável, não apenas para os os países que integram a aliança mas também pelos efeitos de repercussão, na paz e no mundo”.
A Assembleia Parlamentar da NATO encerra esta segunda-feira em Lisboa e reuniu desde sexta-feira deputados dos países que integram a aliança do Atlântico Norte, tendo contado ainda com a presença do secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg.
