A proposta de Orçamento do Estado para 2022, entregue esta segunda-feira, prevê uma dotação para a Defesa de 2.451,5 milhões de euros. Entre algumas reformas tecnológicas no setor, o Governo demonstra também preocupações ambientais e elenca uma série de medidas de eficiência energética a implementar nas instalações sob tutela do Ministério da Defesa.
Assim, o ministério liderado por João Cravinho prevê a “instalação de iluminação LED e sensores, torneiras e descargas mais económicas, sistema centralizado de produção de fluido térmico AVAC, coletores solares térmicos para pré-aquecimento e sistema de módulos fotovoltaicos de produção de energia elétrica para autoconsumo”. Por outro lado, prevê que o recurso à tecnologia permita reduzir o consumo de papel no Ministério — o que deverá refletir-se logo nas avaliações feitas a 25 mil militares que deverão passar a ser feitas em formato digital, através da Identificação Digital da Defesa, que utiliza a Chave Móvel Digital.
Se é para poupar, o Governo pretende também otimizar os processos de aquisição de bens alimentares nos ramos das Forças Armadas, com ideias de um estudo elaborado pela Inspeção-Geral da Defesa Nacional, sem especificar como.
Na Proteção Civil e Luta Contra Incêndios, onde das receitas de impostos saem 63,2 milhões de euros para o orçamento da Força Aérea, este valor será usado essencialmente para locação de meios aéreos de combate a incêndios. Adicionalmente, está prevista a dotação de 10 milhões de euros para aquisição de meios próprios. No âmbito do plano de recuperação e resiliência, serão ainda investidos 14 milhões de euros para aquisição de meios aéreos próprios para o Dispositivo de Combate a Incêndios Rurais.
Ao olhar para as dotações previstas para o Ministério da Defesa destaca-se uma de 413,6 milhões de euros, a mais elevada. O Governo explica que se trata da execução da Lei de programação militar (com a qual se verificou um aumento de receita de 20 milhões). Entre as intervenções previstas na Lei de Programação Militar estão os contratos de sustentação das aeronaves KC-390 e a regeneração dos motores dos aeronaves F-16 e ainda a locação de meios aéreos no âmbito do combate aos fogos.
Em 2022, o Governo prossegue o processo de compra de seis navios de patrulha oceânica e espera ampliar as suas responsabilidades e meios de ciberdefesa. Por outro lado, quer valorizar todos aqueles que passaram pela Defesa, reforçando a as verbas de receitas gerais associadas à Assistência na Doença os Militares em 1 milhão de euros.
O Governo também espera manter a participação das Forças Armadas em atividades de apoio às populações.
