Representantes da Fenprof estão esta terça-feira concentrados junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, para exigir a convocação de uma reunião para retomar conversações com a tutela, acusando o ministro de silêncio e “assistir impávido” à falta de professores.

“Não queremos resolver os problemas todos agora, nem todos para o ano”, mas “queremos que o ministro se sente, como responsável político que é, e que dialogue para avançarmos para a negociação”, disse aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, à porta das instalações do Ministério da Educação, onde estão concentrados desde as 11h00.

Cerca de duas dezenas de representantes da Fenprof entraram nas instalações para pedir a marcação de uma reunião com o ministro Tiago Brandão Rodrigues ou com a secretária de Estado, Inês Ramirez, para que possam ser iniciadas negociações de assuntos que consideram estruturantes para o presente e futuro das escolas.

Depois de vários pedidos de reuniões, ao longo de ano e meio, a Fenprof decidiu apresentar-se no ministério: “Não há uma resposta do Ministério da Educação. Temos um ministro que é incapaz de ouvir os outros”, criticou Mário Nogueira, defendendo que “o ministro não pode continuar em silêncio”, nem “assistir impávido à fuga de professores profissionalizados e dos jovens para esta profissão”.

A falta de professores nas escolas e a previsão de que metade dos docentes que dão aulas estarão reformados até 2030 são alguns dos problemas que a Fenprof diz ser preciso combater, através de condições que tornem a profissão atrativa.

Os principais aspetos apontados esta terça-feira por Mário Nogueira como prioritários são: a negociação da revisão do regime de concursos, que está agendada para arrancar este mês; a carreira dos professores; horários de trabalho e o envelhecimento da profissão.

As vagas para progressão na carreira, “que está a impedir quase cinco mil professores de progredir” e as regras de avaliação de desempenho são outros dos assuntos que gostavam de discutir com a tutela, de quem esperavam ” pelo menos a disponibilidade para ver como é que se poderia tornar mais justo”.

Sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2022, Mário Nogueira considerou que não traz nenhuma “medida que possa alterar” o atual estado da Educação.

“Um OE que ignora olimpicamente os professores e que passa ao lado dos problemas das escolas qualquer aspeto que lá seja integrado é sempre útil, porque este é um OE que para a Educação é absolutamente inútil. O que também é inútil para a Educação é o ministro que nós temos, porque não dialoga, não negocia, não tem propostas. Em muitos aspetos, ficamos com dúvidas se tem competência, capacidade e conhecimentos para o cargo que ocupa, apesar de o ocupar há muito tempo”, acusou o secretário-geral da Fenprof.

Em concreto, Mário Nogueira criticou que a proposta de OE não tenha medidas para combater a precariedade, “que continua a afetar muitos professores”, lembrando que “há professores que trabalham com contratos a prazo há mais de 10 anos” e o “OE não traz nada sobre isso”, lamentou.

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Na reunião do Conselho Nacional da Fenprof, marcada para sexta-feira, será analisada a situação e um conjunto de ações e formas de luta, disse Mário Nogueira, acrescentando que a participação na greve da função pública nacional, agendada para 12 de novembro, é uma das medidas em cima da mesa, mas poderão ser decididos “outros momentos fortes de luta só dos professores”.

Temos uma certeza: isto assim não pode continuar. O Governo tem de respeitar os professores e o ministro tem de cuidar da Educação. Nem um nem outro fazem aquilo a que estão obrigados”, criticou.

Desde as últimas eleições, em 2019, “este senhor ministro fez uma reunião com as organizações sindicais, em 22 de janeiro de 2020, para dizer que ou prosseguimos pelos seus caminhos e íamos pela autoestrada ou então iríamos por becos sem saída”, acrescentou o secretário-geral.

Os representantes da Fenprof dizem que se vão manter no ministério até serem recebidos pelo ministro ou secretária de estado.