Dois jovens, de 12 e 15 anos, estão proibidos de entrar na Escola Secundária de Ramada, em Odivelas, por não usarem máscara, noticia o Correio da Manhã. A recusa por parte dos irmãos, Nádia e Guilherme, deve-se a questões de saúde. Ambos sofrem de doença respiratória e apresentaram atestados médicos que os dispensam da utilização tanto de máscara como de viseira, durante as aulas. Contudo, os dois jovens estão impedidos de frequentar a sua escola por ordem do diretor.
Passados quinze dias da decisão, os alunos estão em risco de chumbar e tanto a escola como o Ministério da Educação estão em silêncio. A mãe do dois jovens, Vera Matos, diz ao jornal que os filhos “são alunos dedicados e, neste momento, já atingiram o limite de faltas a algumas disciplinas”, e acrescenta que não só não têm nenhum apoio por parte da escola, como esta se recusou a ajudar no acesso a conteúdos de matérias de estudo. A mãe explica que são os colegas que têm passado informação aos filhos e diz ainda ao jornal que esta situação se está a refletir na desestabilização dos filhos, ambos com medo de chumbar o ano.
Vera Matos avançou para o Tribunal Administrativo com uma intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias com o objetivo de que os filhos regressem de imediato à escola. Segundo explica o advogado da família, João Pedro César Machado, “estão em causa direitos fundamentais, como o direito à educação e ao ensino, que lhes foram vedados e, por isso, já demos entrada também com uma queixa-crime contra o Ministério da Educação e contra o diretor da escola”. O advogado pediu também a abertura de um inquérito contra a técnica da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens que se recusou a aceitar a queixa que a mãe quis apresentar na CPCJ de Odivelas, uma vez que se limitou a dizer que nada podia fazer.
O Correio da Manhã afirma ter tentado ouvir o diretor da escola, Edgar Oleiro, em três tentativas, mas este recusou-se sempre a prestar declarações. Ao telefone, a telefonista da escola passou a mensagem de que o diretor só falará em Tribunal. Segundo o jornal, também a CPCJ de Odivelas e Direção-Geral da Educação mantêm o silêncio.
