A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, considerou positiva, mas insuficiente, a garantia dada pelo Governo esta quarta-feira de que a atualização salarial da função pública em 2022 não será inferior à inflação.

Vimos este mecanismo como uma salvaguarda, isto é, não temos a certeza de qual é o valor em que vai ficar a inflação, mas quando o Governo se compromete a fazer uma formulação genérica de maneira que, se a inflação for superior, acompanhará a atualização com o valor da inflação, se for inferior ficará nos 0,9%”, disse Helena Rodrigues.

“Não sendo uma grande evolução, mas é uma salvaguarda, é uma garantia, e, portanto, acompanhamos favoravelmente” a medida do Governo, sublinhou Helena Rodrigues no final de uma reunião suplementar com a equipa do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em Lisboa.

A líder do STE defendeu, no entanto, que “há outros mecanismos que podem trazer rendimento disponível” aos trabalhadores da administração pública que devem ser analisados, apontando como exemplo o pagamento das contribuições para a ADSE.

“Há um conjunto de coisas que temos de analisar e que temos de melhorar e foi isso que dissemos ao Governo”, afirmou a dirigente sindical.

Em comunicado entretanto divulgado, o STE sublinha ainda que o mecanismo apresentado esta quarta-feira pelo Governo “trata-se apenas de um valor que acompanha a subida da inflação e não de valorizar as remunerações”.

O Governo apresentou esta quarta-feira aos sindicatos uma norma de salvaguarda que ficará inscrita no diploma que irá prever em dezembro a atualização salarial do próximo ano.

A proposta do Governo para os salários da função pública é de 0,9%, em linha com a inflação prevista, mas a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra leitão, garantiu que, caso a inflação anual registada em 30 de novembro seja superior, a atualização salarial poderá subir.

Segundo explicou a ministra, “se à data da aprovação do diploma [relativo à atualização salarial], que será posterior a 30 de novembro, a inflação média anual dos últimos 12 meses, calculada a 30 de novembro, for superior àquela que conduz à atualização dos 0,9% o Governo acompanhará esse aumento”.

Alexandra Leitão referiu que a proposta de 0,9% foi calculada “subtraindo da inflação expectável nos 12 meses os 0,1% de deflação que se verificaram em 2020 e, portanto, essa lógica manter-se-á”.