O presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, defendeu esta segunda-feira, em Paris, que é altura de se avançar para a criação de uma Europa social em todas as suas vertentes, aproveitando a pandemia para aprofundar o Estado Social Europeu.
Francisco Assis, que está a participar do encontro anual do Comité Económico e Social Europeu e dos Conselhos Económicos e Sociais nacionais, que esta segunda-feira começou em Paris, defendeu que “é chegado o momento de se avançar para a criação de uma Europa social em todas as suas vertentes” e lembrou que “na década de 50 do século XX um ministro dos Assuntos Sociais francês propôs, infelizmente sem sucesso, a criação de uma União Europeia da Saúde por considerar que a Europa também se constrói através de políticas concretas com impacto direto na vida da população”.
“A presente pandemia deve levar-nos a revisitar e aprofundar essa proposta e alargá-la a outros domínios do que podemos considerar uma marca desta zona do globo, o Estado Social europeu”, referiu o presidente do Conselho Económico e Social (CES), segundo uma nota de imprensa emitida pelo seu gabinete.
Para o presidente do Conselho Económico e Social as políticas europeias com impacto direto na vida da população poderão contribuir para a edificação de uma verdadeira sociedade civil europeia
Na primeira sessão de trabalho, dedicada a debater o Futuro da Europa, o presidente do Conselho Económico e Social (CES) considerou que “o problema essencial da Europa reside” no facto de se ter instituições, mas não se ter “uma verdadeira sociedade civil europeia, o que se traduz numa real e simbólica distância entre as cidadãs e cidadãos e as instâncias europeias”.
Na segunda sessão do dia, sobre a implementação dos planos de recuperação e resiliência nacionais e o envolvimento dos CES no processo de elaboração dos mesmos, Francisco Assis referiu que “a sociedade civil portuguesa foi ouvida”, que “o primeiro-ministro português foi por duas vezes ao Conselho Económico e Social apresentar e debater o Plano ainda na fase de elaboração” e que o CES integra a Comissão Nacional de Acompanhamento da implementação do Plano que foi criada.
Portugal confronta-se com um grave problema de dívida pública e o PRR funcionará como um importante substituto da nossa falta de capacidade financeira para investir neste momento de recuperação”, disse ainda Francisco Assis.
No encontro em Paris participam uma delegação do Comité Económico e Social Europeu e 13 delegações de Conselhos Económicos e Sociais nacionais.
