O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) alertou esta segunda-feira para a necessidade de o Ministério da Saúde dar autonomia aos hospitais para contratar profissionais de enfermagem perante o provável aumento de doentes internados.

Num comunicado, o organismo sindical assinalou o “aumento crescente” dos internamentos hospitalares, mas também o “elevado número de horas extra” realizadas pelos enfermeiros e a necessária integração de jovens profissionais para justificar que “a autonomia de contratação seja extensiva” aos hospitais.

Nesse sentido, o SEP enviou um ofício no dia 22 de novembro ao ministério tutelado por Marta Temido para exigir o poder para instituições hospitalares e dos cuidados de saúde primários de contratar enfermeiros.

Cinco dias depois, a 27 de novembro, o Governo publicou o decreto-lei de consagração de autonomia de contratação sem termo de profissionais para as administrações regionais de saúde (ARS) até 31 de março de 2022, algo que foi reconhecido pelo SEP, mas considerado insuficiente para as atuais necessidades de saúde no país.

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A 21 de outubro, na sequência de alterações aprovadas em Conselho de Ministros, Marta Temido enfatizou a autonomia de contratação de profissionais para os hospitais e para as administrações regionais de saúde (ARS).

Para os hospitais seriam possíveis todo o tipo de contratos, menos para médicos e enfermeiros, enquanto no caso das ARS essa autonomia seria aplicada somente para contratos de substituição.