O Tribunal da Relação confirmou esta quinta-feira a condenação à KPMG no processo que teve origem na CMVM.
A notícia foi avançada pelo Expresso e confirmada pelo Observador junto de fontes ligadas ao processo.
O Tribunal da Relação julgou “improcedente” o recurso da KPMG da decisão do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão que manteve a condenação da CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), reduzindo, no entanto, a coima.
A sanção chegou à Relação em 450 mil euros, pelo que foi mantida nesse valor. A condenação original, da CMVM, tinha sido de 1 milhão de euros.
A CMVM tinha considerado que a KPMG não tinha documentado convenientemente o seu processo de auditoria ao BES, nomeadamente em relação à exposição em Angola, e condenando também a auditora por não ter feito reservas às contas.
O Tribunal de Santarém manteve 11 contraordenações à KPMG, atenuando a coima. Mas agora a auditora volta a ser derrotada no Tribunal da Relação, tendo havido uma declaração de voto contra, apurou o Observador.
A KPMG diz ao Observador que “vai avaliar com os seus advogados a decisão do Tribunal da Relação e no prazo legal decidirá se apresentará ou não recurso da mesma”.
