Quase 4.000 toneladas de resíduos foram apreendidas em outubro nas alfândegas, no âmbito da operação internacional DEMETER VII que fiscaliza o transporte ilegal de resíduos que não cumprem regras ambientais, prejudicando a longo prazo o ambiente e a saúde pública.

Com a participação de 87 administrações aduaneiras, aquela que foi a maior operação DEMETER até então, a DEMETER VII, que decorreu entre 1 e 31 de outubro, fiscalizou substâncias que empobrecem a camada de ozono (ODS — OzoneDepletting Substances, regulamentadas pelo Protocolo de Montreal), como os CFC (clorofluorcarbono) ou os HCFC (hidroclorofluorocarbonetos), que aumentam as quantidades de radiação ultravioleta que atingem a superfície da terra.

Os dados reportados em termos internacionais, divulgados na página de internet da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), indicam que as alfândegas controlaram remessas suspeitas e apreenderam resíduos ilegais e ODS, que resultaram num total de 107 apreensões, incluindo 3.851 toneladas de resíduos e 6.108 unidades, ao nível dos resíduos, e ainda 101 quilogramas (kg) e 493 unidades, quanto a substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal.

A nível nacional, a participação da AT abrangeu o período entre 18 e 29 de outubro nas vertentes exportação e importação, na via marítima, sendo que dos controlos realizados pelas alfândegas participantes resultou a constatação de “diversas irregularidades” ao nível do não cumprimento da legislação específica dos resíduos, bem como ao nível dos gases fluorados, informa a nota da AT.

Dessas irregularidades detetadas em Portugal, a AT destaca a importação de 453 aparelhos de ar condicionado, via delegação aduaneira de Sines, sem ter sido previamente declarado que estes equipamentos se encontravam pré-carregados com gases fluorados.

Destaca também uma irregularidade detetada pela alfândega de Braga, numa tentativa de exportação de 25 mil quilos de resíduos de pneumáticos para um destino não autorizado a recebê-los (Tailândia) e incorretamente classificados, pelo que, não tendo sido cumpridos os requisitos para exportação, a mesma não foi concretizada.

Por fim, a AT salienta a deteção de duas irregularidades na alfândega de Braga correspondentes a duas exportações de resíduos de partes de motores, para a Índia (num total de 58.000 Kg), incorretamente declarados como resíduos de cobre, para as quais os respetivos contratos e, num dos casos, também a licença, inicialmente apresentados não abrangiam o tipo de resíduo constatado.