O Conselho de Jurisdição Nacional do PSD já suspendeu 180 militantes que concorreram contra as listas do partido nas últimas autárquicas, após ter recebido queixas enviadas pela Comissão Política Nacional. As suspensões preventivas ocorreram logo no mês de novembro, o que impediu estes militantes de votarem nas últimas eleições diretas. Mais de um terço destes militantes (61) foram suspensos na concelhia da Figueira da Foz, precisamente por integrarem as listas ou ocuparem cargos na estrutura de campanha do movimento independente liderado pelo antigo líder do PSD, Pedro Santana Lopes.
Questionado pelo Observador sobre estas suspensões, o presidente do Conselho de Jurisdição Nacional (CJN), Paulo Colaço, confirmou estes números, embora tenha lamentado ter de iniciar processos de desfiliação. “Ninguém gosta destes processos. Desfiliar companheiros é sempre uma situação triste. Eu já desfiliei amigos. Mas as regras são claras, conhecidas e não apanham ninguém de surpresa”, disse ao Observador Paulo Colaço.
O presidente da jurisdição explicou que o CJN teve “teve a preocupação de despachar antes das diretas todas as participações completas remetidas pelo secretário-geral do partido”. Isto porque, acrescenta: “Não podíamos permitir que votassem nas diretas pessoas com queixas abertas e meios de prova adequados.”
Paulo Colaço é presidente do Conselho de Jurisdição desde 2020
Os meios de prova adequados são, na verdade, um documento que comprove que determinado militante concorreu contra o partido, havendo dois que são admitidos para a suspensão automática: a certidão do tribunal ou edital autárquico. Paulo Colaço recorda que o CJN “segue este procedimento deste 2013: a CPN faz a participação e (verificados os meios de prova) o Conselho de Jurisdição suspende preventivamente os militantes. Depois serão todos convidados a responder à participação.” É nessa fase que estão os processos.
Além dos 61 militantes suspensos na Figueira da Foz, há 23 militantes suspensos no PSD da Guarda, onde o partido perdeu a autarquia para um movimento de independentes. O presidente da câmara recém-eleito, Sérgio Costa, é um dos visados e em breve vai receber a notificação para que possa contestar.
Os 180 militantes vão ter ainda oportunidade de responder ao Conselho de Jurisdição Nacional do PSD. Só depois desse processo podem ser (ou não) expulsos do partido. Militantes como António Capucho ou Marco Almeida chegaram a ser expulsos por protagonizarem uma candidatura independente em Sintra contra o partido em 2013, mas acabaram por ser novamente readmitidos com a chegada de Rui Rio à liderança do partido. A expulsão não fecha, por isso, a porta a regressos.
