A Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) denunciou esta terça-feira que a tortura está presente em todas as etapas das rotas migratórias em África, tanto dentro do continente como no caminho para a Europa.

“A tortura e outras formas de maus-tratos (…) são omnipresentes nas rotas migratórias e aumentaram drasticamente nos últimos anos”, advertiu num comunicado o secretário-geral da OMCT, Gerald Staberock, a propósito da publicação em Dacar de um relatório sobre o problema.

O documento “Rotas da tortura: o ciclo de abusos contra as pessoas que partem de África” é o resultado de dois anos de uma investigação de 10 organizações de defesa dos direitos humanos africanas e do sul de Europa que abarca oito países de África — Níger, Chade, Tunísia, Quénia, Uganda, Mali, Sudão e Senegal —, entre os que acolhem locais de origem e de trânsito.

O estudo recolhe testemunhos de violência e extorsão por parte dos agentes fronteiriços, tráfico de pessoas, prostituição forçada e violações às mãos organizações criminosas e analisa os marcos legais mais importantes.

“Nas últimas décadas, os projetos humanitários e de desenvolvimento centraram-se em campanhas de sensibilização para proteger as pessoas com estatuto de refugiadas ou para desencorajar a migração irregular, enquanto se deixa cair a todas as violações graves dos direitos humanos que sofrem as pessoas em trânsito, independentemente do seu estatuo”, salientou Aminata Dieye, presidente do grupo de trabalho sobre migração e tortura da OMCT no relatório.

A primeira observação é que a Líbia não é o único local perigoso para os migrantes africanos. É urgente que todos os governos africanos deem conta da crucial importância dos casos de tortura ao longo de suas fronteiras, postos de controlo da polícia e centros de detenção de migrantes”, disse Dieye.

O relatório também destaca como os acordos de migração assinados pela União Europeia (UE) e vários dos seus Estados-membros com alguns países africanos contribuíram para aumentar a exposição dos migrantes a esses abusos.

Neste sentido, a OMCT salienta que a consequência “clara e previsível” da chamada externalização das fronteiras da UE implica um aumento da migração clandestina, a promoção do contrabando e de abusos graves contra os migrantes, que acabam por embarcar em viagens ainda mais perigosas.

Do mesmo modo, alerta para a falta de transparência destes quadros de cooperação bilateral entre os países africanos e a UE, “que pode comprometer a sua legitimidade (…) e não inclui a proteção dos direitos humanos para além das referências retóricas”.

“É urgente repensar criticamente as políticas de terceirização da UE e seus Estados-membros e redefinir o apoio internacional às estruturas de fronteira frequentemente repressivas e abusivas da África”, enfatizou Dieye no comunicado.

Segundo a OMCT, trata-se do primeiro relatório que analisa “exaustivamente” as experiências dos migrantes no continente africano e para tal foram feitas entrevistas a mais de 250 migrantes, requerentes de asilo e refugiados, bem como trabalhadores humanitários e representantes governamentais.

A maior parte da migração na África subsaariana ocorre no interior do continente, onde no final de 2020 se calculava que havia 33,4 milhões de pessoas deslocadas à força.

Mas o continente também tem diferentes rotas migratórias para a Europa, tanto terrestres quanto marítimas, sendo estas últimas aquelas onde a atenção da imprensa está mais focada.