O governo francês pretende criar um “passe de vacinação” para substituir o atual certificado sanitário, numa medida que fica aquém da vacinação obrigatória, mas condiciona o dia-a-dia para os que escolhem não se vacinar. Com esta medida em vigor, em França deixará de ser possível entrar em espaços públicos como restaurantes com um teste negativo, sendo obrigatório estar vacinado contra a Covid-19.
A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro, Jean Castex, na sexta-feira. Este sábado, o ministro da Saúde, Olivier Véran, deu mais detalhes sobre a proposta legislativa que o executivo de Emmanuel Macron pretende apresentar, deixando claro que este é um incentivo à vacinação: “É simples, é claro como água e assumimos: queremos que os franceses se vacinem”, disse, numa entrevista à rádio France Inter.
O governo francês discutirá a medida no Conselho de Ministros de 5 de janeiro, de acordo com o Le Figaro. A proposta será debatida no Parlamento e depois no Senado e votada. Ainda não é claro em que locais será obrigatória a apresentação do passe, com o Le Figaro a falar em “restaurantes, cinemas, museus e outros locais de lazer”. Ainda não está definido se a medida se aplicará a transportes públicos como os comboios, mas uma fonte do executivo disse à Agência France-Press que esse é o cenário “que está a ser trabalhado”.
Este é o mais recente passo do executivo francês para incentivar o processo de vacinação contra a Covid-19 no país. Desde 15 de outubro que os não-vacinados no país já não têm direito a testes gratuitos e desde 29 de novembro que a validade dos testes passou de 72 para 24 horas.
O primeiro-ministro Jean Castex assumiu que “a pressão está a ser colocada sobre os não-vacinados”, justificando esta política com o facto de “os cuidados intensivos estarem cheios, na maioria, de pessoas não-vacinadas”. Já o ministro da Saúde, Olivier Véran, esclareceu que esta foi a opção escolhida por o governo ter considerado que tornar a vacinação obrigatória seria contra-producente.
Uma multa de 100 euros por mês não mudaria nada”, disse o ministro da Saúde, acrescentando que esta fatia da população está “tão radicalizada” que preferia pagar a multa a vacinar-se.
O “passe vacinal” já é uma realidade em alguns países europeus, como a República Checa, Estónia, Letónia, Irlanda e Malta. Na Alemanha, por exemplo, a cidade de Berlim exige vacinação completa para entrar em bares, restaurantes e espaços culturais. Outros países aplicam medidas mistas, como é o caso da Roménia, que permite entrada em recintos com teste negativo, mas aplica um recolher obrigatório a quem não está vacinado. A Áustria optou por aplicar confinamento obrigatório aos não-vacinados.
O “passe vacinal” francês deverá a prazo incluir não apenas as duas primeiras doses da vacina contra a Covid-19, mas também uma terceira dose de reforço. Para já, esta é apenas obrigatória para os franceses com mais de 65 anos, mas o governo pretende estender a medida a toda a população a partir do dia 15 de janeiro de 2022.
Atualmente há quase seis milhões de pessoas que não receberam qualquer dose da vacina contra a Covid-19 em França, segundo dados públicos consultados pelo Le Monde. Mais de 90% da população, porém, foi inoculada com pelo menos uma dose. Cerca de 70% da população já levou duas doses.
