O primeiro-ministro está esta segunda-feira a visitar a missão militar portuguesa na República Centro Africana (RCA), uma das mais difíceis no plano da segurança e em que 11 elementos nacionais foram já constituídos arguidos por suspeita de crimes.

António Costa chegou a Bangui ao fim da manhã, onde permanecerá cerca de três horas, vindo de São Tomé e Príncipe, e está acompanhado pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante António Silva Ribeiro.

De acordo com dados disponibilizados pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas, atualmente estão empenhados na RCA 191 militares portugueses no âmbito da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) e 45 meios. Também na RCA, mas no âmbito da missão de treino da União Europeia (EUTM-RCA), estão no terreno 26 militares.

O primeiro ponto do programa do líder do executivo será assistir a um briefing sobre a operação por parte do segundo comandante da MINUSCA, tirando depois uma fotografia de grupo com os militares portugueses.

Ainda antes do almoço de Natal com os militares, António Costa grava uma mensagem de Natal dedicada a todas as Forças Nacionais Destacadas espalhadas pelo mundo. No final do almoço, está prevista uma entrega de presentes.

Antes de regressar a Lisboa, o primeiro-ministro terá uma breve reunião com o seu homólogo da RCA, bem como outros representantes políticos e militares deste país, num encontro em que também estarão presentes responsáveis pelas missões das Nações Unidas e da União Europeia.

No plano político, a 25 de novembro, o Governo propôs ao Presidente da República a prorrogação até 29 de abril de 2022 da nomeação do major-general Paulo Maia Pereira no cargo de segundo comandante da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA).

Maia Pereira, do Exército português, foi nomeado pela primeira vez para o cargo em janeiro do ano passado e tomou posse em fevereiro. Ao longo da sua carreira, o major-general desempenhou funções como chefe da Divisão de Planeamento Estratégico Militar (DIPLAEM) do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), e no Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa.

Em termos públicos, a missão na RCA ficou marcada pela ação da Polícia Judiciária (PJ), quando, a 8 de novembro, executou 100 mandados de busca e fez 11 detenções, incluindo militares, um advogado, um agente da PSP e um guarda da GNR, na sequência de suspeitas de tráfico de diamantes, ouro e droga.

Dois dias depois, o juiz de instrução Carlos Alexandre decidiu aplicar a medida de coação mais gravosa — prisão preventiva — a dois dos 11 arguidos detidos.

Ficou então a saber-se que desde dezembro de 2019 o ministro da Defesa conhecia que um grupo de militares portugueses estava envolvido em suspeitas de participação numa rede criminosa. João Gomes Cravinho informou então a chefia da missão das Nações Unidas, mas não o Presidente da República, que transmitiu ele próprio publicamente esse facto.

Na reação à operação da PJ, Marcelo Rebelo de Sousa disse que não é “um ou 10 casos” que possam vir a acontecer que vão abalar a reputação dos militares naquela que é a décima missão na RCA.

Por sua vez, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas expressou “profunda tristeza” por haver militares e ex-militares suspeitos na Operação Miríade, que investiga tráfico de diamantes, ouro e droga, mas definiu este caso como um “fenómeno restrito”.

A missão na RCA é também uma das que levanta maiores dúvidas em termos de política externa da União Europeia.

Ainda este mês, a presença do grupo russo de segurança privada Wagner RCA e o seu aparente controlo sobre este país motivou protestos formais por parte da União Europeia, que já admitiu acabar com a sua missão de formação das forças armadas centro-africanas.

A RCA entrou numa conjuntura de violência em 2013, após o derrube do então Presidente François Bozizé por grupos armados juntos na Séléka, o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas na anti-Balaka.

Desde então, o território centro-africano tem sido palco de confrontos entre estes grupos, que obrigaram quase um quarto dos 4,7 milhões de habitantes do país a abandonarem as suas casas.