A GNR apreendeu 50,8 quilogramas de folhas de tabaco, cujo valor tributário em dívida ao Estado ascende a 10.800 euros, durante uma operação de fiscalização nos distritos de Lisboa e Setúbal, indicou esta terça-feira a corporação.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana destaca que esta operação de fiscalização de âmbito tributário contou com o reforço de binómios de deteção de tabaco do Grupo de Intervenção Cinotécnico da Unidade de Intervenção.
No âmbito da operação, realizada pela Unidade de Ação Fiscal (UAF) na segunda-feira nos distritos de Lisboa e de Setúbal, foram elaborados três processos de contraordenação aduaneiros por introdução irregular no consumo de tabaco e apreendidos um total de 50,8 quilogramas de folha de tabaco, cuja prestação tributária em dívida ao Estado Português, em sede do Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco e do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) ascende a 10 800 euros, precisa aquela força de segurança.
A GNR refere também que foram elaborados cinco autos de notícia pelo crime de venda ou ocultação de produto, apreendidos 76 artigos contrafeitos e 15 autos de contraordenação por infrações ao Regime de Bens em Circulação.
De acordo com a GNR, os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Mafra.
A GNR salienta que os cães de deteção de tabaco iniciaram o treino no final de 2020, tendo por base um protocolo de cooperação celebrado entre a Unidade de Ação Fiscal, o Grupo de Intervenção Cinotécnico da Unidade de Intervenção e a Tabaqueiera com vista a robustecer o combate ao comércio ilícito de produtos de tabaco.
Segundo a corporação, trata-se de um projeto pioneiro em Portugal que procura “ser inovador na erradicação do contrabando de tabaco falsificado” no país.
