Em cinco anos mais de 300 pessoas morreram nas prisões portuguesas e a Polícia Judiciária (PJ) só foi chamada a investigar seis desses casos. Os números são avançados esta segunda-feira pelo Diário de Notícias (DN), a propósito de a polícia de investigação ter começado a escrutinar as mortes dos reclusos Danijoy Pontes, quatro meses depois, e Maria Malveiro.
Entre as 303 mortes que ocorreram na prisão, a PJ contabiliza apenas seis investigações: duas em 2018 (uma morte num estabelecimento prisional anexo à PJ e outra em Ponta Delgada); três em 2021 (uma em Pinheiro da Cruz, a morte de Danijoy Pontes e de Maria Malveiro) e outra ocorrida já neste ano de 2022, a 11 de janeiro, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, após exigência da advogada do recluso que morreu.
Os dados indicam, ainda, que das 303 mortes em meio prisional 66 foram classificadas como suicídio – como é o caso de Maria Malveiro, a mulher que foi condenada por assassinar e desmembrar um homem e que foi encontrada morta na cela, alegadamente enforcando-se com os lençóis da cama. Todas as restantes foram atribuídas a causas naturais ou doenças súbitas – foi isso que aconteceu com Danijoy, o que levou a manifestações públicas, pressão mediática e a reabertura do processo por parte do Ministério Público.
A Polícia Judiciária (PJ) foi, recentemente, chamada a investigar a morte do jovem Danijoy Pontes no Estabelecimento Prisional de Lisboa, depois de o Ministério Público ter reaberto o processo relacionado com essa morte que já aconteceu há quatro meses.
PJ começa a investigar morte de Danijoy na prisão, quatro meses depois
A morte de Danijoy Pontes ocorreu em setembro de 2021, um jovem são-tomense sem antecedentes criminais que foi condenado a seis anos de prisão pelo roubo de telemóveis nos transportes públicos – atividade a que se terá dedicado durante um mês. Tinha 23 anos e foi encontrado morto na cela – a PSP, chamada ao local, entendeu que não havia razões para pedir a investigação da PJ.
Mas, como noticiou o Público em outubro, havia incongruências neste processo, com a morte a ser considerada “natural possivelmente consequente a patologia cardíaca”. Mas Alice Costa, mãe do recluso, afirmou ter “quase a certeza de que o filho foi assassinado” porque o cadáver tinha “uma marca bem grande na testa” e que as roupas estavam “cheias de sangue”.
