A conferência de líderes parlamentares e a Comissão Permanente da Assembleia da República vão reunir-se na próxima semana para preparar o arranque da XV legislatura, que poderá acontecer no dia 22 de fevereiro.
De acordo com o site do parlamento, a conferência de líderes reúne-se na quarta-feira, pelas 16h00, e a Comissão Permanente — órgão que substitui o plenário fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República — na quinta-feira, também às 16h00.
A agenda da reunião da Comissão Permanente só será fixada pelos líderes parlamentares, mas fontes partidárias disseram à Lusa que deverá ser uma reunião “mais burocrática”, destinada a aprovar pareceres e assuntos relacionados com a instalação e configuração do próximo parlamento.
Segundo as mesmas fontes, foi indicado às bancadas que a XV legislatura poderá arrancar em 22 de fevereiro, embora esta data esteja dependente da publicação do mapa oficial dos resultados das legislativas antecipadas de 30 de janeiro.
De acordo com o artigo 111.º — A da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, o apuramento geral dos resultados da eleição em cada círculo eleitoral terá de estar concluído “até ao 10.º dia posterior à eleição”.
Ou seja, até dia 9 de janeiro, o apuramento geral dos resultados de todos os círculos eleitorais deverá estar terminado, sendo que apenas faltam contabilizar os votos dos círculos da Europa e Fora da Europa.
Posteriormente, e depois de ter recebido as atas de apuramento geral de todos os círculos eleitorais, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) elabora e faz publicar em Diário da República um mapa oficial com o resultado das eleições.
De acordo com o artigo 115.º da lei eleitoral para a Assembleia da República, a CNE dispõe de oito dias para a publicação desse mapa oficial, prazo que nem sempre é esgotado.
Após a publicação do mapa oficial em Diário da República, “a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições”, conforme estabelece o artigo 173.º da Constituição.
Nas legislativas de domingo, o PS conseguiu pela segunda vez na sua história uma maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 deputados (tinha 108 na anterior legislatura), quando ainda faltam apurar os quatro eleitos pelos círculos da emigração, que nas últimas legislativas foram repartidos entre PS e PSD.
O PSD ficou em segundo, a 13 pontos percentuais de distância, com 27,8% dos votos em território continental, com os quais elegeu 71 deputados, conseguindo um total de 76 (tinha 79) com os cinco mandatos eleitos em coligações com o CDS-PP na Madeira e CDS-PP e PPM nos Açores, e uma percentagem que sobe para cerca de 29%.
O Chega ficou em terceiro lugar, com 7,15% e 12 deputados, e a Iniciativa Liberal em quarto, com 5% dos votos e oito deputados (ambos os partidos tinham um deputado único na anterior legislatura).
O BE ficou em quinto lugar em termos de votação, com 4,5% dos votos, e elegeu cinco deputados (tinha 19), tornando-se a sexta força parlamentar, atrás da CDU, que com menor percentagem, 4,4%, conseguiu seis eleitos — todos do PCP, o PEV não elegeu nenhum deputado, contra os 12 eleitos no total em 2019.
O PAN, com 1,5%, passou de quatro deputados para apenas um eleito, enquanto o Livre, com 1,3%, elegeu novamente um deputado. O CDS-PP obteve 1,6% dos votos e pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974 ficou sem representação parlamentar, depois de na última legislatura ter uma bancada de cinco deputados.
