A ministra da Economia de Espanha defendeu esta segunda-feira a necessidade de uma reforma das regras orçamentais europeias para permitir aos Estados-membros definirem “os seus próprios objetivos” tendo em conta os constrangimentos “específicos” de cada país. “Os rácios atuais da dívida pública em relação ao PIB são muito mais elevados do que antes da pandemia em todos os países da UE“, disse Nadia Calviño, numa conferência em Madrid ao lado de Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças irlandês.
A responsável governamental espanhola acrescentou que, “por conseguinte, o caminho para reduzir a dívida pública deve ser adaptado a esta nova realidade e ter em conta as circunstâncias específicas de cada país”, apelando à necessidade de se avançar “sem perder tempo” na reforma das regras orçamentais europeias.
As declarações de Calviño são feitas numa altura em que o Eurogrupo – no qual participam os ministros da economia e das finanças da Zona Euro, entre os quais o de Portugal – se prepara para discutir a reativação dos objetivos de redução do défice e da dívida, que foram suspensos temporariamente devido à pandemia de Covid-19.
A ministra da Economia espanhola pediu para que não se repitam “os erros do passado” nesta fase da recuperação e defendeu a garantia, a nível europeu, de que a consolidação orçamental não trave o investimento e o crescimento. “Devemos assegurar que os países possam definir o seu ritmo de consolidação de uma forma compatível com o crescimento sustentável e a criação de emprego”, insistiu Nadia Calviño.
Por seu lado, o presidente do Eurogrupo salientou que os níveis de investimento permaneceram “demasiado baixos durante demasiado tempo” na Europa como consequência da crise anterior, tendo destacado o lançamento do programa “Next Generation“, o instrumento temporário concebido para impulsionar a recuperação, que será o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado na Europa. “Estamos todos conscientes das lições da crise passada”, reconheceu Paschal Donohoe, sendo importante encontrar um “equilíbrio” entre a redução da dívida, tornando-a sustentável, e ser capaz de financiar o investimento e o crescimento.
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Entre as regras orçamentais que foram suspensas com a pandemia estão a obrigatoriedade dos Estados-membros respeitarem o limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) relativo ao défice orçamental e o limite de 70% para a dívida pública.
