O juiz Ivo Rosa foi obrigado a adiar as sessões da instrução do megaprocesso BES/GES, que eram para começar esta segunda-feira, por motivos de saúde, apurou o Observador junto de fonte judicial. O magistrado avisou o tribunal que teria de ausentar-se por “tempo indeterminado” por questões de saúde e adiou o início das sessões para o dia 29 de março.
O juiz Ivo Rosa ia começar esta segunda-feira a ouvir dois dos 124 assistentes do megaprocesso BES/GES e quatro testemunhas na chamada fase de instrução do caso, em que lhe cabe confirmar ou não a acusação do Ministério Público. O magistrado já advertiu no despacho de abertura de instrução que esta não é uma fase “faz de conta” e é especialmente difícil porque o processo que tem em mãos é o “maior e mais complexo alguma vez colocado perante os tribunais portugueses”, nas sua palavras.
O caso esteve seis anos em investigação e resultou num despacho de acusação contra 25 arguidos assinado por sete procuradores. A defesa teve depois 14 meses para requerer a fase de instrução, uma fase facultativa mas que permite aos arguidos que a sua acusação seja apreciada por um juiz antes de chegar a julgamento. Podendo mesmo ver a acusação ser arquivada.
Na tentativa de tornar a instrução o mais célere possível, o juiz Ivo Rosa, que entretanto juntou mais cinco arguidos ao processo, estabeleceu algumas regras. Restringiu o número de advogados presentes na sala, uma vez que só dos assistentes são mais de uma centena, e delineou um plano de sessões que deverão acontecer ao longo da última semana de cada mês. O plano foi ainda traçado quando o Tribunal Central de Instrução Criminal se encontrava ainda na Rua Gomes Freire, agora no Campus de Justiça teve que ser ajustado por causa da disponibilidade da única sala com maior dimensão, localizada no rés do chão do edifício A.
Estava tudo preparado para a primeira sessão da instrução do megaprocesso BES/GES, arrancar esta segunda-feira com a audição de Manuel Jesus Oliveira e Irene Simões Oliveira, que integram o grupo de 124 assistentes do processo a falar (eram 123, mas Ivo Rosa autorizou mais um há uma semana). Seguiam-se depois os depoimentos de quatro testemunhas, com uma previsão de meia hora para cada uma delas. Já amanhã, terça-feira seriam ouvidos os quatro novo arguidos do caso (a pedido de Manuel e Irene Oliveira): Maria Beatriz Pascoa, Frederico Ferreira, Luís Miguel Neves e Rui Santos, que respondam em coautoria pelos crimes de abuso de confiança, burla qualificada e infidelidade.
Para 29 de março estava já planeado ouvir dois arguidos do caso (Paulo Ferreira e Nuno Escudeiro) e havia já um planeamento feito até maio. Para já não se sabe se o plano se mantém e se os assistentes, testemunhas e arguidos previstos para esta semana passam para datas posteriores, ou se o juiz mantém a ordem de audição dos intervenientes do caso.
O juiz Ivo Rosa também ainda não decidiu se aceita todas as testemunhas arroladas por Ricardo Salgado e Amilcar Pires (que todas juntas são quase duas centenas), o que prolongará ainda mais esta fase processual. Entre as testemunhas arroladas por Salgado está Pedro Passos Coelho, o antigo líder do PSD e ex-primeiro-ministro.
Neste processo, o antigo líder do BES, Ricardo Salgado, foi acusado de um crime de associação criminosa (em coautoria com outros 11 arguidos, entre eles os antigos administradores do BES Amílcar Pires e Isabel Almeida), 12 crimes de corrupção ativa no setor privado, 29 crimes de burla qualificada, infidelidade, manipulação de mercado, sete crimes de branqueamento de capitais e oito de falsificação.
A acusação. Anatomia de uma associação criminosa que destruiu o Grupo Espírito Santo
