Ainda antes das 6h da madrugada, o primeiro-ministro reagiu à ação militar sobre a Rússia. No Twitter, António Costa anunciou que convocou uma “reunião urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional”.

O primeiro-ministro anuncia ainda que vai reunir-se com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, com o Ministro da Defesa Nacional e o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o almirante Silva Ribeiro que tem a missão de coordenar eventuais missões de militares portugueses no estrangeiro — ainda que não tenha sido avançado, até ao momento de publicação deste artigo, qualquer informação concreto sobre a possível participação de tropas portuguesas em ações de resposta ao ataque russo a território ucraniano.

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Ainda assim, Costa diz que pediu ao Presidente da República a convocação de uma “reunião urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional”.

Na mensagem, o primeiro-ministro manifesta solidariedade com a população ucraniana “perante este ataque injustificado e lamentável”.

O que é o Conselho Superior de Defesa Nacional que António Costa pediu a Marcelo para reunir?

O organismo a que António Costa faz referência — depois de anunciar também que vai reunir com os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, além do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas — é presidido pelo Presidente da República, mas admite a iniciativa do primeiro-ministro para pedir que se reúnam os seus membros.

É composto, além do Presidente da República e do primeiro-ministro, por um vasto corpo de responsáveis políticos e militares: ministros da Defesa, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças (e outros ministros das áreas da indústria, energia, transportes e comunicações), além dos CEMGFA.

Também têm assento os presidentes e representantes das regiões autónomas dos Açores e Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, os chefes dos três ramos militares (Marinha, Exército e Força Aérea), além de dois deputados à Assembleia da República.

E para que serve? Citando diretamente a descrição oficial do Ministério da Defesa, trata-se de um órgão de “consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas”.