A percentagem de mulheres no efetivo das Forças Armadas era de 13,2% no final de 2021, afirmou esta terça-feira o ministro da Defesa Nacional, destacando também a criação da Unidade de Prevenção de Assédio na Defesa.

Numa mensagem em vídeo publicada nas redes sociais do Ministério da Defesa Nacional para assinalar o Dia Internacional da Mulher, João Gomes Cravinho fez um “balanço muito positivo” da aplicação do Plano Setorial da Defesa para a Igualdade, revelando que a percentagem de mulheres “nas fileiras das Forças Armadas” era de 13,2% no final de 2021.

“O caminho percorrido é muito positivo já que no final de 2018, quando plano setorial foi desenvolvido, tínhamos apenas 11,4%. Isto mostra claramente como uma política pública de igualdade é fundamental para que a mudança aconteça“, sustentou.

Gomes Cravinho sublinhou ainda a criação, em março de 2021, da Unidade de Prevenção de Assédio, que visa monitorizar e acompanhar denúncias de assédio, violência sexual ou discriminação praticadas por militares ou civis com funções na tutela.

“Neste dia 8 de março de 2022 lançamos uma campanha publicitária para sensibilizar todas as pessoas, militares e civis, que trabalham na Defesa Nacional, sobre a temática do assédio e da discriminação, mas também para divulgar a existência desta unidade para que nenhuma violação de direitos fique impune”, referiu.

Com os contactos desta unidade numa imagem atrás de si, Cravinho vincou a importância desta estrutura: “Uma instituição que protege os que denunciam e que atua sobre aqueles e aquelas que agridem é uma instituição mais forte”, disse.

O Plano Setorial para a Igualdade da Defesa Nacional foi anunciado em março de 2019 e entre as medidas destacaram-se na altura a criação da figura do assessor de género junto dos chefes dos ramos militares, a elaboração de um código de boa conduta para a prevenção do assédio ou a utilização de linguagem não discriminatória nos documentos e discursos oficiais.

“Ao longo dos últimos três anos, com um forte impulso do gabinete da Igualdade da Defesa Nacional, as Forças Armadas portuguesas e o Ministério da Defesa Nacional têm conseguido aumentar o número de mulheres em múltiplas funções da defesa e no caso dos civis foi mesmo possível atingir a paridade em várias categorias”, acrescentou.

Gomes Cravinho sublinhou que a Defesa inclui esta terça-feira “a temática da igualdade de forma transversal, oferecendo formação nesta matéria para os seus quadros, e tendo pontos focais de género dos três ramos nas missões internacionais”.

Em 2021, também no Dia Internacional da Mulher, o ministério divulgou que o número de mulheres no efetivo das Forças Armadas tinha subido de 12% para 13% em 2020.