A Comissão Europeia garante que a União Europeia (UE) está esta quinta-feira “muito melhor preparada” para lidar com o fluxo migratório massivo provocado pela guerra na Ucrânia, em comparação à crise migratória de 2015, anunciando, em breve, diretrizes aos Estados-membros.
“A situação agora é totalmente diferente e a questão é que estamos muito melhor preparados”, vinca a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, em entrevista à Lusa e outras agências de notícias europeias em Bruxelas sobre a situação no território ucraniano, palco de intensos confrontos entre forças ucranianas e russas desde 24 de fevereiro.
Segundo a responsável europeia pela tutela da políticas migratórias, a UE “começou com um plano de contingência semanas antes de isto acontecer, contactando ambas as agências [a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira – Frontex – e a Agência da União Europeia para o Asilo] e pedindo dados aos Estados-membros”.
“E depois os Estados-membros também foram muito rápidos a fazer esta revisão dos planos de contingência”, destaca.
Além disso, “em comparação com 2015, a guerra na Síria começou em 2011 e a Europa começou a reagir quando eles [migrantes] já estavam no nosso território, pessoas exaustas que fizeram longas viagens para cá chegar”, acrescenta Ylva Johansson.
Em 15 dias de guerra na Ucrânia, a UE já recebeu 2,31 milhões de pessoas forçadas a fugir do país, número que ultrapassa o total de migrantes chegados ao espaço comunitário no conjunto de 2015 e 2016.
“Agora fomos muito mais rápidos e estamos muito melhor preparados”, reforça Ylva Johansson.
E realça que outra diferença entre a situação causada pela guerra na Ucrânia face à crise migratória de 2015, na qual centenas de milhares de refugiados oriundos maioritariamente de África e do Médio Oriente tentaram chegar à UE, é que “agora provavelmente haverá muito mais pessoas”.
Há precisamente uma semana, os ministros dos Assuntos Internos da UE chegaram a um “acordo histórico” para ativar, pela primeira vez, a diretiva que concede proteção temporária no bloco a refugiados, dirigida aos ucranianos que fogem da invasão russa.
“É uma diretiva antiga que nunca foi utilizada e agora conseguimos obter uma decisão unânime na semana passada para a ativar e penso que isto é realmente único”, argumenta a comissária europeia.
Bruxelas vai agora emitir diretrizes aos Estados-membros sobre a ativação desta diretiva, avança Ylva Johansson: “Já apresentámos diretrizes no que diz respeito aos controlos fronteiriços para nos certificarmos de que temos realmente os controlos de segurança e o registo de uma forma adequada, embora precisemos de o fazer de uma forma mais rápida e sem sobressaltos”.
“Agora há tantas chegadas que […] estamos a trabalhar neste momento em diretrizes sobre como implementar a diretiva de proteção temporária, sobre o acesso às escolas e o acesso à habitação, a possibilidade de os adultos trabalharem”, entre outras questões, conclui, nesta entrevista às agências europeias, incluindo a Lusa.
Esta diretiva comunitária sobre proteção temporária no caso de um fluxo massivo de pessoas deslocadas está em vigor desde 2001, mas nunca tinha sido ativada durante estes 20 anos.
Com a ativação da diretiva, é dada autorização de residência (que pode durar de um ano a três anos), acesso a emprego, a alojamento ou habitação, a bem-estar social ou aos meios de subsistência, a tratamento médico e educação para menores e garantias para o acesso ao procedimento normal de asilo.
