A comunidade judaica do Porto suspendeu o processo de certificação de judeus sefarditas que permitem a atribuição da nacionalidade portuguesa, na sequência da detenção do rabino Daniel Litvak por suspeitas de corrupção e falsificação de documentos no caso da concepção da nacionalidade portuguesa a Roman Abramovich, o oligarca russo dono do clube inglês Chelsea.
Os documentos internos a que o Observador teve acesso confirmam que o Conselho de Direção da Comunidade Judaica do Porto “decidiu que o processo de certificação sefardita deve ser suspenso com efeito imediato enquanto decorre a investigação” da Polícia Judiciária. “Todas as candidaturas atuais estão suspensas até nova ordem“, continuam.
O rabino da comunidade israelita portuense foi detido esta quinta-feira pela Polícia Judiciária do Porto, por suspeitas de associação criminosa, corrupção falsificação de documentos, entre outros alegados crimes, avançou o Público e confirmou o Observador. Daniel Litvak preparava-se para sair do país com destino a Israel, no momento em que foi detido por alegado perigo de fuga. Ficou sem passaporte, impedido de sair de Portugal e obrigado a apresentações periódicas à polícia.
Já a Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) não foi alvo de buscas, nem nenhum dos membros foi detido ou constituído arguido — apesar de estar em curso uma investigação ao processo de naturalização do empresário Patrick Drahi, acionista da Altice. O esclarecimento veio da própria comunidade judaica, que ainda assim diz estar disponível para contribuir com as autoridades nesta investigação.
A CIL, até ao momento, não foi contactada pelas autoridades para prestar esclarecimentos sobre esse, ou qualquer outro processo. Atendendo ao interesse público da matéria, e porque há que contribuir para que não reste qualquer dúvida sobre a legalidade do mesmo, a CIL informa que na próxima segunda-feira, dia 14 de março, contactará, por sua iniciativa, as autoridades“, diz o comunicado de imprensa.
As regras de atribuição da certificação da descendência sefardita são diferentes na comunidade judaica de Lisboa e na do Porto, sabe o Observador.
Na capital, a instituição exige a apresentação de documentação (certificados de nascimento, de óbito ou até de cemitérios, entre outros) que comprove essa ligação, como uma certidão de nascimento ou de óbito com informações que a sustentem. No Porto, o processo é comandado pelo rabino, que acaba por ser o responsável pelo processo de emissão de um documento que declara ascendência judaica sefardita do candidato. É esse documento que abre portas à atribuição da nacionalidade portuguesa.
