O rabino da Comunidade Israelita do Porto (CIP) foi detido esta quinta-feira pela Polícia Judiciária do Porto, por suspeitas de corrupção e falsificação de documentos, avança o Público e confirmou o Observador. Daniel Litvak preparava-se para sair do país com destino a Israel, no momento em que foi detido por alegado perigo de fuga.
A detenção é feita no âmbito das investigações a alegadas irregularidades na atribuição da nacionalidade portuguesa a Roman Abramovich, o oligarca russo dono do clube inglês Chelsea.
Daniel Litvak conheceu as medidas de coação à uma da manhã de sábado após ter sido presente ao juiz de instrução criminal em Lisboa. Saiu em liberdade, mas ficou sem passaporte, impedido de sair do país e obrigado a apresentar-se periodicamente à polícia.
Advogado também é arguido
A Comunidade Judaica do Porto emitiu um novo comunicado este sábado no qual confirma que vários membros da direção da associação que lidera os destinos da comunidade “foram alvos de buscas e um deles foi indiciado dos crimes de trafico de influência.”
Segundo a CNN Portugal, trata-se do advogado Francisco de Almeida Garrett, que propôs a lei que veio a permitir a atribuição da nacionalidade portuguesa a judeus sefarditas. Almeida Garret não foi detido mas é considerado suspeito na investigação da PJ que escrutina os alegados indícios alegada prática dos crimes de associação criminosa, corrupção, fraude fiscal e tráfico de influências.
No mesmo comunicado, além da confirmação de que a investigação abrange igualmente a atribuição da cidadania de Patrick Drahi, acionista da Altice, a direção da Comunidade Judaica do Porto diz que “foram entregues às autoridades provas documentais de que a direção só tomou conhecimento” do caso de Abramovich “em 10 de agosto de 2020.”
A detenção foi realizada pela PJ do Porto, apesar da investigação estar a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção. Segundo o Público, as autoridades estiveram esta sexta-feira nas instalações do CIP, onde procederam a interrogatórios a outros membros da direção, que eram responsáveis por certificar os descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no final do século XV.
Daniel Litvak seria um destes responsáveis pela emissão dos certificados de descendentes de judeus sefarditas, um dos quais o de Abramovich, o oligarca russo que foi na quinta-feira alvo de sanções pelo governo britânico na sequência da invasão russa à Ucrânia. Aliás, um comunicado da CIP assim o comprova.
Os pormenores da atribuição da cidadania a Abramovich
A detenção de Litvak ocorre no âmbito de uma investigação da nacionalidade portuguesa ao russo Roman Abramovich, que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, liderado pelo procurador-geral adjunto Albano Pinto. Nesse inquérito, segundo o Diário de Notícias, investigam-se suspeitas da alegada prática dos crimes de associação criminosa, corrupção, fraude fiscal e tráfico de influências.
Na altura, Daniel Litvak considerou “positivo” a abertura do inquérito, uma vez que permitiria “deitar por terra teorias infundadas”, confirmando-se assim “que se trata de um processo de nacionalidade cumpridor dos requisitos legais”. Litvak acrescentou também que a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa tem “a documentação integral do processo de certificação”.
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A certificação de descendentes de judeus sefarditas gera um negócio que ascende a várias dezenas de milhões de euros e beneficia, em particular, a Comunidade Israelita do Porto (CIP), informou também o Público. A CIP assegura que as receitas são aplicadas na promoção da cultura e religião judaicas, e rejeita “velhos mitos antissemitas do dinheiro e dos truques de maçonarias judaicas”.
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Em comunicado conjunto com o Ministério Público (MP), a PJ confirma a detenção de um suspeito no âmbito da investigação, embora sem revelar a identidade do detido. “Na sequência das buscas realizadas, foi apreendida vasta documentação e outros elementos de prova, tendo em vista a sua análise”, acrescenta o comunicado.
Texto atualizado às 12h20 com as medidas de coação aplicadas a Daniel Litvak.
