Os colégios olham para a nomeação de João Costa como ministro da Educação com um misto de naturalidade e entusiasmo, pedem-lhe a publicação imediata da legislação sobre habilitação própria na docência e querem discutir financiamento e ensino híbrido.
Em declarações à Lusa, a propósito do anúncio da composição do novo Governo que toma posse na próxima semana, no qual o, ainda secretário de Estado Adjunto e da Educação, vai assumir o cargo de ministro, substituindo Tiago Brandão Rodrigues, o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) disse que os colégios encaram a nomeação “com muita naturalidade, porque faz todo o sentido” e com “bastante entusiasmo”, por ser alguém que “conhece bem os dossiers”.
“[João Costa] tem pensamento político e é uma pessoa com quem estabelecemos uma relação de trabalho produtiva ao longo dos últimos anos”, afirmou Rodrigo Queiroz e Melo.
O responsável assumiu uma “grande expectativa” para esta legislatura, “longa e de maioria parlamentar”, da qual espera que se enfrentem “grandes desafios na reorganização do sistema educativo”.
O diretor executivo da AEEP disse que espera que “o primeiro ato”, que “tem que ser imediato” do futuro ministro seja o da publicação da legislação relativa ao reconhecimento dos cursos que conferem habilitação própria para o ensino, numa altura em que algumas áreas de ensino se confrontam já com falta de docentes e há cada vez mais dificuldade em colocar professores nas escolas.
Querem também discutir o aumento do financiamento nos acordos de cooperação com o Estado para a prestação de serviço público de ensino, pedindo uma atualização na ordem dos 10% para os valores pagos por alunos e por turma nos contratos simples, de associação e de cooperação, sendo que no caso destes últimos, que financiam especificamente alunos com necessidades educativas especiais, o aumento não pode ser inferior a 15%, sublinhou Queiroz e Melo.
Atualmente o valor pago por turma nos contratos com o Estado ronda os 80 mil euros, referiu.
A AEEP quer ainda aprofundar “a autonomia curricular das escolas”, aproveitando o “muito que se aprendeu com a pandemia” e o investimento tecnológico feito pelas escolas para discutir um modelo que inclua ensino à distância.
“Queremos dar passos largos para que parte da semana escolar decorra em modelo híbrido, sobretudo no 3.º ciclo e ensino secundário”, disse Rodrigo Queiroz e Melo.
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou na quarta-feira, ao Presidente da República, a composição de um Governo com 17 ministros, menos dois do que no anterior.
Este é o terceiro Governo chefiado por António Costa e o seu primeiro com maioria absoluta. Pela primeira vez, a composição de um executivo conta com mais mulheres do que homens, excluindo o primeiro-ministro.
