Em Oklahoma, o aborto pode em breve passar a ser considerado ilegal em quase todos os casos. O projeto-lei foi aprovado esta terça-feira pela câmara de representantes, de maioria republicana, por 70 votos a favor e 14 contra. Segue agora para o também republicano governador Kevin Stitt que já disse que aprovaria todas as leis pró-vida que lhe chegassem. Se assim for, Oklahoma torna-se no mais recente Estado norte-americano a criminalizar quase totalmente a interrupção voluntária da gravidez, com penas de prisão até dez anos e multas até quase 100 mil dólares (cerca de 91 mil euros).
A única excepção prevista é para as emergências médicas em caso de risco de vida da mãe, segundo disse o deputado estadual Jim Olsen, citado pela agência de notícia AFP. Mas, referiu o autor deste projeto de lei, “as penalidades são para o médico, não para a mulher”.
A proibição do aborto em Oklahoma acompanha uma tendência crescente dos estados liderados por republicanos. O Supremo Tribunal dos EUA abriu caminho nesse sentido no ano passado, após 50 anos da decisão em legalizar o aborto, quando permitiu novas restrições ao aborto no Texas.
A lei anti-aborto do Texas, considerada a mais restritiva dos EUA em décadas, dá uma recompensa de 10 mil dólares (9.186.10 euros), a quem entrar com um processo contra alguém que ajude a realizar uma interrupção voluntária da gravidez e criminaliza o aborto após as seis semanas de gestação.
A aprovação da câmara de representantes de Oklahoma aconteceu no mesmo dia em que mais de 100 defensores dos direitos do aborto se manifestaram na cidade contra a medida proposta.
A presidente e CEO da clínica de aborto Planned Parenthood Great Plains Votes, que tem recebido mulheres do Texas desde a aprovação da lei no ano passado, afirma que “trata-se de humilhar e estigmatizar pessoas que precisam e merecem o acesso ao aborto”.
A câmara de Oklahoma aprovou, também na terça-feira, em homenagem às vidas perdidas devido ao aborto, uma resolução para incentivar os cidadãos a hastear a bandeira no dia 22 de janeiro que remete para quando o Supremo Tribunal de Justiça dos EUA legalizou o aborto em 1973.
