O presidente do PSD, Rui Rio, disse esta sexta-feira concordar com a possibilidade avançada pelo Governo de taxar lucros conjunturais que podem acontecer em alguns setores devido ao contexto de guerra na Ucrânia.
Rui Rio foi questionado pelos jornalistas no parlamento sobre a possibilidade avançada esta sexta-feira, no debate do Programa do Governo, pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, de “considerar um imposto, um windfall tax [taxa de imposto sobre lucros que resultam de ganhos inesperados de empresas ou setores específicos], para os lucros aleatórios e inesperados que estão a ter”.
O líder do PSD afirmou não ter ouvido as palavras do ministro e, caso se se tratasse de taxar lucros excessivos, seria contra, defendendo que “uma empresa que está no mercado é para ganhar dinheiro” e pagará mais IRC quanto mais lucrar.
“Se a ideia é que lucros decorrentes da situação conjuntural que vivemos, que esse adicional de lucro seja taxado adicionalmente, concordo”, ressalvou Rio, dizendo que se tal se pode aplicar quer à pandemia de Covid-19 quer às consequências da guerra da Ucrânia.
Nesse caso, Rio disse concordar com a ideia de taxar de forma diferenciada setores que “por efeitos indiretos da guerra estão a ter lucros fora do normal”.
Quando nós vivemos uma situação anómala, como na pandemia e na guerra e há setores de nicho que ganham com isso quando todos os outros perdem, esses devem contribuir mais, se é isso estou de acordo”, reforçou.
O presidente do PSD voltou a acusar, como fez no primeiro dia do debate e perante o primeiro-ministro, António Costa, que o Governo “vai continuar a ganhar dinheiro com o preço dos combustíveis”, embora possa ganhar menos com a redução do ISP anunciada na quinta-feira.
Rio explicou que, quando o Orçamento do Estado para 2021 foi elaborado, o preço do crude rondava os 51 dólares, tendo subido em outubro para os 79 e situando-se atualmente à volta dos 100 dólares.
“Ao reportar-se a outubro, o governo vai dar a diferença entre os 79 e os 100, vai ficar para ele com a diferença entre os 51 e os 79, fica com uma diferença maior do que aquela que está a dar”, criticou.
Questionado se se deve manter a devolução de uma parte do aumento através do programa Autovoucher, Rio admitiu que, no atual contexto, “é preferível que continue”, mas defendeu não ser “a solução ideal”, até porque nem todos sabem ou querem aderir. “O ideal era que o Governo abdicasse e desse aos contribuintes todo o ganho extraordinário que está a ter”, defendeu.
Ainda sobre o primeiro dia de debate, Rio foi questionado se acreditava na garantia deixada por António Costa, de que ficará no Governo por “mais quatro anos e seis meses”.
Fiquei convencido de que ele não sai muito bem na fotografia se daqui por dois ou três anos resolver ir embora depois de tantas afirmações dele próprio e de outros membros do Governo. Se fica ou não, não sei, mas admito que sim, está a afirmar de forma tão perentória, não tenho razões para desconfiar que não”, respondeu.
