É uma das principais promessas de Carlos Moedas, tanto que motivou um desaguisado com o Bloco de Esquerda (que também reclama uma proposta em termos muito semelhantes), esteve bem guardada até ao momento, mas já foi enviada aos vereadores em Lisboa e será discutida na próxima quinta-feira. Apesar de algumas desafinações de conteúdo, deverá ser aprovada na reunião extraordinária de câmara na quinta-feira.

Para garantir os transportes gratuitos aos jovens até aos 23 anos e aos maiores de 65 anos, a autarquia de Lisboa irá pagar anualmente 15 milhões de euros. De fora ficam, por exemplo, todos os estudantes — universitários  ou não — que estejam deslocados em Lisboa, mas não tenham alterado a morada fiscal já que a medida só se aplica a quem tem “domicílio fiscal em Lisboa”.

O Navegante Municipal Lisboa será gratuito até aos 23 anos e, novamente, até aos 65 anos, para os residentes da cidade mas será necessário carregar mensalmente o passe de transportes que requer ainda uma “adesão prévia”, de acordo com a proposta do Executivo a que o Observador teve acesso.

A adesão será feita “junto do Gabinete de Apoio ao Cliente” da Carris, Metro Lisboa, CP ou Fertagus fazendo prova do domicílio fiscal. No caso dos passes 4_18 e sub23 essa adesão só pode ser feita “entre os dias 1 de setembro e 15 de novembro de cada ano, e é válida pelo período máximo de um ano”, exceto nos casos em que os jovens façam 13 ou 19 anos em que a adesão aos respetivos passes pode ser feito fora desse período específico.

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Já no caso do Navegante Urbano para a 3.ª idade “a adesão pode ser realizada a qualquer momento e é válida pelo período máximo de um ano”, devendo ser posteriormente renovada.

Ainda que a aprovação esteja garantida, a proposta apresentada pelo Executivo deverá sofrer algumas alterações. Ao Observador, a vereadora independente Paula Marques, eleita pelos Cidadãos por Lisboa, frisa o impedimento criado por proposta se destinar apenas a residentes em Lisboa.

“Esta medida tem que ser acompanhada de equivalente investimento na qualidade do serviço público, além disso é essencial recuperar o LiOS — o elétrico ligeiro de superfície — que faz a ligação na zona oriental da cidade”, aponta Paula Marques.

Outra das preocupações, comum a vários partidos da oposição reside no facto de a proposta criar uma diferença entre os tipos de transporte atualmente existentes (reduzidos a tipos de passe equivalentes em todos os municípios ou área metropolitana), retrocedendo na uniformização que a entrada em vigor do sistema de passes veio introduzir.

Ainda assim, perante a vantagem criada para os lisboetas, a vereação da autarquia deverá viabilizar a promessa eleitoral de Carlos Moedas.