O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento da Guiné-Bissau, esta segunda-feira, e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, segundo um decreto presidencial. O Presidente quer voltar a dar a voz aos guineenses, porque os deputados estavam a transformar a Assembleia Nacional Popular num “espaço de guerrilha” e “conspiração”.
“A décima legislatura converteu a Assembleia Nacional Popular num espaço de guerrilha política, de conspiração. De maneira persistente, muitos deputados têm conjugado seus esforços com vista a fragilizar as instituições da República em vez de tudo fazerem para as fortalecer”, afirmou Sissoco Embaló, num discurso à Nação, após anunciar a dissolução do parlamento.
Numa declaração à imprensa, após a reunião do Conselho de Estado, que durou cerca de 10 minutos, o porta-voz da Presidência guineense, Óscar Barbosa, anunciou que o chefe de Estado decidiu dissolver o parlamento e marcar as legislativas a 18 de dezembro.
O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular “recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas” e por “defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato”.
Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise política”, refere-se no decreto.
O chefe de Estado afirmou que os deputados da atual legislatura “não aprenderam” com a postura dos da legislatura passada, os quais acusa de não terem dignificado o parlamento a partir do momento em que suspenderam as suas obrigações regimentais durante anos seguidos.
“A décima legislatura, cujo mandato hoje cessa, estava a fazer o mesmo percurso”, salientou Umaro Sissoco Embaló, para sublinhar que se tratando de “divergências persistentes, que se tornaram inultrapassáveis” decidiu, enquanto chefe de Estado, dissolver o parlamento.
“Decidi devolver a palavra aos guineenses para que, ainda este ano, escolham livremente nas urnas, o parlamento que querem ter — a Assembleia Nacional Popular da décima primeira legislatura”, frisou Embaló.
É a segunda vez que o parlamento da Guiné-Bissau, eleito de forma democrática, é dissolvido. O então Presidente guineense, entretanto já falecido, Kumba Ialá, fez o mesmo em 2003, invocando que os deputados estavam a tentar “subtrair os poderes do Presidente da República” através de um processo de revisão constitucional.
Presidente guineense mantém primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro no cargo
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, decidiu manter o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambu, em funções até à realização de legislativas, em 18 de dezembro.
O primeiro-ministro guineense viajou na sexta-feira para participar na cerimónia da tomada de posse do novo Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, em Díli.
Notícia atualizada às 15h19
