Dois vice-presidentes da bancada do PSD e apoiantes de Luís Montenegro, Paulo Rios Oliveira e Paula Cardoso, utilizaram o motorista e a viatura do grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República para se deslocarem a Penafiel, onde participaram num comício de Luís Montenegro, na quarta-feira à noite.
Documentos de requisição internos do grupo, aos quais o Observador teve acesso, mostram que o carro e o motorista José Luís Malveiro foram requisitados para partir às 17h30 da Assembleia da República para uma deslocação a Penafiel e regresso ao Parlamento, que ocorreu no fim do evento do candidato à liderança do PSD. O assunto chegou ao conhecimento de alguns deputados que apoiam a candidatura adversária e que consideram, em desabafo ao Observador, “uma falta de ética a toda a linha que utilizem o carro do grupo para um evento de internas do PSD”.
O caso da deputada do PSD Paula Cardoso teve ainda uma agravante: o facto de ter ido para Penafiel àquela hora fez com que faltasse na quarta-feira a várias horas de votações do Orçamento do Estado na especialidade na Comissão de Orçamento e Finanças. O Observador contactou a deputada, que ainda atendeu uma primeira chamada, mas remeteu esclarecimentos para uma chamada posterior, que não ocorreu. Paulo Rios Oliveira também não respondeu aos contactos do Observador.
O líder da bancada parlamentar do PSD, Paulo Mota Pinto, disse “desconhecer a situação“, mas lembrou que a sua posição nestas diretas é de “neutralidade” absoluta, acrescentando não ter nenhum comentário a fazer. Mota Pinto disse que um dos deputados em causa reside naquele distrito e que poderia, por isso, ter simplesmente ido para casa. No entanto, a requisição do motorista e carro do grupo parlamentar — que tem alguma informalidade, mas foi colocada por escrito — dizia o seguinte:
25 de Maio de 2022
(Quarta-feira)Motorista José Luís Malveiro
17h30 – Vice-Presidentes Paulo Rios Oliveira + Paula Cardoso (AR/PENAFIEL/AR) – CONFIRMADO”
Ora, como a requisição indica, não se trata de uma deslocação dos deputados para casa (que também levantaria problemas éticos), mas sim de uma viagem: Parlamento-Penafiel-Parlamento. As imagens mostram que os deputados se deslocaram, de facto, nessa mesma noite a uma ação de campanha de Luís Montenegro em Penafiel.
O presidente da distrital de Santarém, João Moura, com os vice-presidentes da bancada do PSD, Paulo Rios Oliveira e Paula Cardoso no evento de Luís Montenegro. Créditos: Candidatura de Luís Montenegro
Outra perspetiva do comício de Luís Montenegro, onde se vê os dois deputados em segundo plano. Créditos: Candidatura de Luís Montenegro
Ao contrário dos motoristas do PSD, os motoristas do grupo parlamentar são pagos por um orçamento autónomo da bancada, que faz parte do orçamento da Assembleia da República. Na verdade, são carros que estão, por lei, ao serviço do grupo parlamentar e não do partido — mesmo que os dois planos se confundam muitas vezes.
Os deputados podem justificar faltas com trabalho político e os carros da direção do grupo podem ser utilizados para “trabalho político”. O problema é o facto de haver duas candidaturas à liderança do PSD.
