Um consórcio de advogados ucranianos e internacionais está a preparar-se para lançar uma ação legal contra o Estado russo, empresas privadas militares e empresários que apoiam Moscovo para tentar compensar financeiramente as milhares de vítimas da guerra na Ucrânia, avançou o The Guardian.
A iniciativa, coordenada a partir de Kiev pelo advogado Jason McCue, sediado em Londres, junta centenas de advogados e firmas com o objetivo de lançar “múltiplas ações em diferentes jurisdições”, incluindo o Reino Unido e Estados Unidos da América, “contra diferentes alvos” de modo a apreender bens russos em vários países.
O caso será em parte sustentado na alegação de que a invasão russa da Ucrânia não se trata apenas de uma ação agressiva, mas que coincide pelo menos parcialmente com a definição legal de terrorismo, o que facilitará a apreensão dos bens, explicou Jason McCue, garantindo que o caso é “muito sólido” e que as diferentes equipas legais “estão satisfeitas por termos o que e necessário”.
A ação está a ser apoiada pelo deputado e empresário ucraniano Serhiy Tarut, que tem feito a ponte entre o consórcio e investigadores na Ucrânia. Apesar de se tratar de uma iniciativa privada, os advogados necessitam ter acesso a dados e informações recolhidos pelas autoridades ucranianas. Os especialistas estão também a receber ajuda de investigadores privados, que estão a trabalhar no reconhecimento de empresários que estarão a colaborar com a Rússia na invasão ucraniana.
De acordo com o The Guardian, Taruta, originário de Mariupol, perdeu uma série de investimentos que tinha na cidade quando a Rússia invadiu a região de Donbas em 2014. No decorrer da invasão iniciada a 24 de fevereiro deste ano, perdeu amigos, colegas e um primo. O empresário estima que a compensação monetária não será inferior a um bilião de dólares.
Os indivíduos que sofreram perdas, familiares ou de propriedade, e que foram feridos na sequência dos combates serão os principais destinatários da compensação, seguidos pelo Estado, instituições locais e, por fim, negócios.
