A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF) chamou esta terça-feira a atenção para a situação que se vive no organismo resultante do desinvestimento, de constrangimentos orçamentais e da ausência de estratégia do Inspetor-geral.
Em comunicado e a propósito do Dia da Segurança Alimentar, a Associação Sindical dos Funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASF-ASAE) destacou as dificuldades da ASAE, que “comprometem o cumprimento da sua missão”, e sublinhou que o organismo tem vindo a perder capacidade de resposta pela ausência de estratégia do atual inspetor-geral, Pedro Gaspar Portugal.
Segundo a Associação, o inspetor-geral tem levado o “organismo a definhar, iniciando o seu mandado em 2013 com a extinção das áreas de especialização onde se inclui a área de Segurança Alimentar, à data composta por um conjunto de colaboradores – inspetores e pessoal técnico de apoio – que apostaram durante anos na sua formação e que se viram obrigados a realizar ações de fiscalização em matérias tão diversas como a fiscalização de parques infantis ou mesmo pneus ou brinquedos”.
A ASF destacou também a existência de um “desinvestimento na área da formação, assistindo-se à diminuição das ações de formação, quer em número quer em qualidade, existindo anos em que foi praticamente inexistente para alguns colaboradores, continuando a aumentar o número de matérias a fiscalizar dispersas em cerca de 1.200 diplomas legais”.
A Associação considerou igualmente que o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, composto por colaboradores especializados, tem vindo a perder capacidade de execução por falta de meios financeiros.
“É incompreensível e altamente lesivo para o cumprimento da Missão da ASAE que, por falta de reagentes, meios de cultura e outros consumíveis básicos em qualquer laboratório cientifico, não possa ser uma mais-valia técnica para a ASAE, recorrendo esta cada vez com mais frequência a laboratórios privados”, sublinhou a ASF-ASAE.
No entendimento da ASF, existe uma “clara suborçamentação na ASAE que ao longo de nove anos o Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar não conseguiu inverter, passando de orçamentos na casa dos 30 milhões de euros nos primeiros anos de existência da ASAE para orçamentos inferiores a 20 milhões de eurosEuro”.
Para a Associação, estes orçamentos têm “repercussões diretas na diminuição drástica no seu Plano de Formação anual, redução de meios para o funcionamento dos laboratórios e de ações de fiscalização ou investigação e ainda na diminuição dos meios básicos necessários à sua atividade, com diminuição/degradação do parque automóvel, meios informáticos ou manutenção de instalações”.
A ASF demonstra preocupação com as situações de intoxicação alimentar, em escolas, jardins-de-infância e lares de idosos, pela dificuldade de acompanhamento e resposta célere da ASAE.
“No dia em que se comemora o Dia da Segurança Alimentar espera-se que a direção da ASAE através do seu representante máximo, Inspetor-Geral Pedro Portugal Gaspar, venha aproveitar a ocasião para transmitir a verdadeira realidade decadente em que se encontra o Organismo, invertendo o caminho que trouxe a este declínio da ASAE e em concreto em matéria de Segurança Alimentar”, sublinha a ASF.
A Associação pede ainda um reforço sério e urgente na ASAE no seu quadro de pessoal, devidamente formado e especializado, “com recursos adequados que permitam um serviço público de excelência”.
