Ainda não há detalhes sobre como vai ser permitido o acesso aos arquivos das 21 dioceses portuguesas. Mas sabe-se, pelo menos, que o Vaticano deu uma “explicação” sobre como vai a comissão independente que investiga os abusos sexuais de menores na Igreja poder aceder a documentação que é considerada fundamental pelos especialistas que a integram. Esta sexta-feira, em Fátima, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa garantiu que esse assunto “foi clarificado e que agora está muito claro” como vai ser garantido esse acesso à comissão. “Estamos prontos para começar” essa consulta, sublinha D. José Ornelas.
As declarações do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa foram prestadas à margem da celebração do regresso presencial da peregrinação nacional das crianças ao Santuário de Fátima. Aos meios de comunicação social presentes — e num momento em que a maioria dos jornalistas que acompanham os temas da Igreja participam numa formação em Roma —, D. José Ornelas disse ter recebido do Vaticano uma “explicação — que não é uma autorização — dos parâmetros em que se move tudo isto, concretamente também em relação aos arquivos eclesiásticos que temos”.
Na prática, essa “explicação” seria o fator de desbloqueio para que a comissão independente que investiga os abusos no seio da Igreja em Portugal, e que é liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, pudesse ter acesso a documentos que são considerados fundamentais para o aprofundar da investigação sobre a forma como a instituição lidou com as suspeitas e as denúncias de abusos sexuais ao longo de décadas. “Não é uma permissão que recebemos”, fez questão de sublinhar o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa. “Estivemos a procurar juntos uma solução.”
A “solução” já chegou a Portugal e o caminho parece estar livre para que a comissão independente possa consultar os arquivos das 21 dioceses de todo o país. “Foi clarificado [como a consulta poderia ser feita] e agora está muito claro e [pronto] para continuar esta etapa”, assegurou D. José Ornelas em declarações aos jornalistas, sem adiantar detalhes sobre como esse processo vai decorrer. “Estamos prontos para começar”, limitou-se a garantir.
A luz verde chega, assim, cerca de dois meses e meio depois de a comissão liderada por Pedro Strecht ter anunciado a constituição de uma equipa de historiadores que vai trabalhar com as dioceses e cerca de um mês e meio depois de a Conferência Episcopal ter garantido que daria aos historiadores o acesso aos arquivos.
Conciliar leis nacionais e do Vaticano — o motivo para a demora de Roma
D. José Ornelas explicou, ainda, por que motivo foi necessário “um bocadinho mais de tempo” para chegar à solução agora encontrada. “Este é um assunto que não diz apenas respeito à Santa Sé e a Portugal. É preciso encontrar critérios que se possam aplicar noutras igrejas. Mas em qualquer lado tem de ser aplicado à realidade de cada país”, e esse trabalho de conciliação entre o enquadramento legal de cada país e, até, o direito canónico do Vaticano explicam a demora.
De qualquer modo, o presidente da Conferência Episcopal garante que o objetivo se mantém inalterado. “Dissemos sempre que aquilo que mais nos move é fazer justiça às pessoas que sofreram dramas enormes nas suas vidas. Que não fique ninguém para trás porque não houve ocasião de falarem e de lhes ser feita justiça por aquilo que sofreram”, sublinhou.
Na Rádio Observador, o cardeal-patriarca de Lisboa tinha referido que “o acesso aos arquivos tem de seguir aquilo que são as leis civis da proteção dados, que são muito estritas nesse campo”. Enquanto aguardava por uma tomada de posição do Vaticano, D. Manuel Clemente assegurava já que “uma vez esclarecido esse ponto — e a Conferência Episcopal apresentou esta questão, aliás, foi solicitada para o fazer, à Santa Sé, e a resposta que vier é aquilo que se vai fazer —, tudo aquilo que se puder fazer, faz-se”.
