O episcopado católico português está reunido em Fátima, até terça-feira, nas suas Jornadas Pastorais, para debater a “Sinodalidade nas Igrejas locais e na missão da Conferência Episcopal”, com participação de outros representantes diocesanos e diretores dos serviços da CEP.
O programa das jornadas contempla duas reflexões, seguidas de debate, sobre “Sinodalidade como interpelação às Igrejas locais e à colegialidade episcopal” e “Sinodalidade: resistências e oportunidades”, após o que terá lugar a apresentação, em dois painéis, das sínteses diocesanas de algumas dioceses, segundo uma nota divulgada pelo Secretariado-Geral da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), esta segunda-feira.
Ainda no âmbito destas Jornadas — que decorrem segunda-feira e terça-feira -, serão feitas “propostas concretas de sinodalidade quer para as Igrejas locais, quer para a Conferência Episcopal”.
O jornal digital 7Margens noticiou, esta segunda-feira, que “os bispos portugueses vão decidir esta semana quem integrará o grupo de acompanhamento que irá elaborar o texto nacional de síntese e contributo para o Sínodo que a Igreja está a viver”.
Segundo o jornal, esta decisão deverá ser tomada na quarta-feira.
Na manhã deste dia, e ainda segundo a nota do Secretariado-Geral da CEP, os bispos realizarão uma Assembleia Plenária extraordinária, para aprovar o documento “Ministérios laicais para uma Igreja ministerial” e o rito da instituição de catequistas.
Nesta reunião extraordinária, será também abordado “o processo de estudo sobre abusos sexuais na Igreja”.
Esta é a primeira reunião do episcopado após as declarações do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), feitas no dia 10, segundo as quais aquele órgão já recebeu do Vaticano “uma explicação dos parâmetros” que devem orientar o acesso aos arquivos eclesiásticos pela comissão que estuda os abusos no seio da Igreja.
“Acabámos de receber uma explicação — não é uma autorização — dos parâmetros em que se move tudo isto, concretamente, também, em relação aos arquivos eclesiásticos que nós temos e não queremos que sejam para guardar coisas que não prestam, mas para defender a dignidade das pessoas”, disse então José Ornelas, em Fátima, no final da Peregrinação das Crianças.
As explicações do Vaticano surgem na sequência das reuniões que a CEP teve em Roma, no dia 18 de maio, com os prefeitos das congregações para os Bispos e para a Doutrina da Fé, para debater a questão dos abusos sexuais no seio da Igreja.
Na ocasião, em comunicado, a CEP sublinhou que “a partilha de experiências […] foi enriquecedora e os vários intervenientes manifestaram o seu apreço pelos passos dados pela Conferência Episcopal Portuguesa e pela Comissão Independente, e com quantos com ela colaboram, e reafirmaram a importância de estudar os casos de abuso sexual, acompanhar as vítimas e atuar preventivamente”.
No dia 10, José Ornelas assegurou que de Roma não surgiu “propriamente uma permissão” para o acesso aos arquivos, mas antes uma explicação de como isso deve acontecer.
“Está tudo muito claro”, disse, apontando para a “etapa” que será a consulta dos arquivos diocesanos.
“Temos de ter em atenção aquilo que é a defesa dos direitos de cada pessoa, o segredo de justiça, a proteção de dados individuais, para que, de facto, se faça realmente justiça”, disse o também bispo de Leiria-Fátima.
Este trabalho de articulação obriga a “combinar a lei portuguesa com as prescrições do Direto Canónico”, tendo em conta que “não é agora que vamos pôr tudo na praça pública, porque esse não é o modo de fazer justiça, porque vamos criar outras injustiças, e não é na rua que se faz justiça neste género [de casos]”, disse o prelado, segundo o qual a Igreja Católica quer que, “de facto, se faça justiça e se esclareça, se faça luz sobre isto”.
Por outro lado, José Ornelas disse que não interessa à Igreja “apenas a questão penal”.
“Aquilo que mais nos move é fazer justiça às pessoas que sofreram dramas enormes na sua vida e que agora precisam, pelo menos, de ser escutadas. Isso é a nossa primeira vontade”, acrescentou.
A CEP decidiu criar, no final de 2021, a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, e que iniciou os trabalhos no início deste ano.
Até agora, a comissão recebeu já mais de 300 denúncias, tendo encaminhado para o Ministério Público 16, como foi divulgado no dia 10 de maio, numa conferência sobre o tema, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
