A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Setúbal disse ao Observador que, neste momento, a criança de três anos que morreu vítima de alegados maus-tratos não estava a ser acompanhada pela Comissão.
“No momento presente, não corre termos nesta Comissão um processo de promoção e proteção a favor da criança em apreço”, respondeu Isabel Braz, presidente da CPCJ Setúbal, referindo-se a Jéssica, que morreu esta segunda-feira.
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O Observador sabe que a criança tinha sido sinalizada porque os seus cinco irmãos mais velhos também já não viviam com a mãe. Duas das crianças, filhas de um dos pais, estão entregues aos cuidados da avó paterna, outra criança está com o pai (outro homem) e outras duas crianças, filhas de um terceiro homem, estão institucionalizadas.
Na altura em que o processo foi aberto pela CPCJ, não haveria indícios de maus-tratos ou negligência, mas existiam os antecedentes referentes aos irmãos. O processo, no entanto, saiu da alçada da CPCJ para o Ministério Público por não ter sido dada autorização, por partes dos pais de Jéssica, para este acompanhamento.
A presidente da CPCJ Setúbal esclareceu que o processo foi encaminhado para os Serviços do Ministério Público da Comarca de Setúbal a 31 de janeiro de 2020, cessando assim a intervenção da Comissão, e que o Ministério Público também arquivou o processo.
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