O Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, reúne-se esta terça-feira à tarde com a participação como convidado de John Kerry, enviado presidencial especial dos Estados Unidos da América para o clima.
Esta reunião, que coincide com a Conferência dos Oceanos da ONU em Lisboa, está marcada para as 16h30, no Palácio da Cidadela de Cascais, distrito de Lisboa, e tem como tema “as perspetivas, os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética”.
A 2.ª Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas (ONU), organizada em conjunto por Portugal e pelo Quénia, está a decorrer entre segunda e sexta-feira, em Lisboa.
O convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a John Kerry para participar na reunião do Conselho de Estado foi feito em 11 de fevereiro num encontro que os dois tiveram em Brest, França, à margem da cimeira internacional “Um Oceano”, promovida pela presidência francesa da União Europeia.
Desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades nacionais e estrangeiras para as reuniões do seu órgão político de consulta e tornou-as mais frequentes.
Esta será a 25.ª reunião do Conselho de Estado a que preside e a primeira desde que deu posse ao XXIII Governo Constitucional, chefiado por António Costa, em 30 de março deste ano.
A anterior reunião realizou-se em 14 de março, sobre a situação da Ucrânia, e terminou com uma condenação à agressão da Federação Russa iniciada em 24 de fevereiro.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Quando iniciou o seu segundo mandato, em 9 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.
Na sequência das eleições legislativas de 30 de janeiro deste ano, a Assembleia da República elegeu ara o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.
Os conselheiros eleitos pela Assembleia da República para esta legislatura deverão tomar posse imediatamente antes da reunião desta terça-feira.
