A adoção de um texto final, a Declaração de Lisboa, deverá marcar esta sexta-feira o fim da Conferência dos Oceanos, das Nações Unidas, na qual se reconhece que é necessária mais ambição para salvar os oceanos.

Marcelo Rebelo de Sousa: “Conseguimos. As expectativas eram menores do que o resultado final”

Sob o tema “Salvar os Oceanos, Proteger o Futuro”, a conferência da ONU, a segunda sobre os oceanos, juntou em Lisboa cerca de 6.700 pessoas, com delegações de 159 países, que se fizeram representar por 15 chefes de Estado, um vice-Presidente e 124 ministros.

Na quinta-feira o secretário-geral da Conferência, Liu Zhenmin, assegurou que o texto da declaração final está fechado e que nele se reconhecem os “impactos devastadores” da pandemia de Covid-19 na economia baseada no oceano e, consequentemente, na saúde humana, com um aumento de lixo plástico nos mares.

Conferência dos oceanos. Declaração final está fechada e não será reaberta

A declaração deve ser adotada na cerimónia de encerramento, entre as 15h00 e as 18h00, depois de um debate, durante a manhã, sobre o objetivo de desenvolvimento sustentável 14, proteger a vida marinha, e a ligação com outros objetivos de desenvolvimento sustentável.

Também na quinta-feira em Lisboa o Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que a França será a anfitriã de uma nova conferencia das Nações Unidas sobre os oceanos, em 2025, organizada em conjunto com a Costa Rica.

Para a história da conferência de Lisboa que agora termina fica o anúncio da Austrália de investir nos próximos 10 anos 1,1 mil milhões de euros na preservação da Grande Barreira de Coral, ameaçada pelo aquecimento global, ou a promessa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de ajudar a recuperar anualmente um bilião de dólares perdidos por mau aproveitamento e gestão do potencial dos oceanos, a “Promessa do Oceano”.

O Quénia, coorganizador da Conferência, anunciou que vai aprovar legislação que cria o crime de “ecocídio”, e a Colômbia a aprovação da ampliação da área marítima protegida para 30%.

Portugal, pela voz do primeiro-ministro, assumiu como meta nas energias renováveis oceânicas atingir dez gigawatts de capacidade até 2030 e duplicar o número de “startups” na economia azul. E assumiu também o compromisso de classificar 30% das áreas marinhas nacionais até 2030.

No decorrer da conferência da ONU foi também decidida a criação de uma plataforma de cooperação dos países lusófonos para promover a pesca sustentável e combater a pesca ilegal.

Marcada por algumas manifestações, uma delas a pedir “menos conversa e mais ação” na defesa dos oceanos, e por uma “conferência alternativa” (“Ocean Base Camp”), de Lisboa ficam ainda apelos ao fim da pesca ilegal e sobrepesca, a compromissos para limpar os plásticos do mar, a mais investimento na preservação, ou a mais conhecimento científico.

John Kerry, enviado especial do Presidente dos Estados Unidos para o clima, disse que a guerra na Ucrânia não é desculpa para descuidar a defesa do ambiente, como referira também o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. E os pequenos estados insulares, incluindo Timor-Leste, pediram mais ação para fazer face aos impactos do aquecimento global e à poluição marinha, e apelaram para um tratado global sobre plásticos e a medidas para recuperar a saúde dos oceanos.

E um apelo também do secretário-geral da ONU, António Guterres, para que toda a gente pressione os governos e autoridades regionais, empresas e comunidades para a urgência de salvar os oceanos.