O Tribunal Penal de Bruxelas absolveu esta quinta-feira quatro suspeitos de cumplicidade nos atentados de Paris que provocaram 130 mortes, aplicou penas suspensas a outros dois arguidos e condenou quatro a trabalho comunitário.

Há um mês, o Ministério Público pediu penas até cinco anos de prisão no julgamento de 14 alegados cúmplices dos comandos jihadistas que cometeram os piores ataques alguma vez registados em França.

O caso, chamado “Paris Bis”, envolveu suspeitos que tinham sido excluídos dos procedimentos franceses, a maioria acusada de “participação nas atividades de um grupo terrorista”.

Embora a acusação tivesse pedido um ano extra na pena de Abid Aberkane, por ter oferecido abrigo a Salah Abdeslam nos últimos três dias antes da sua detenção, em Bruxelas, o arguido foi condenado a três anos de pena suspensa.

O tribunal considerou que a ajuda prestada a “alimentar, abrigar e vestir” Salah Abdeslam foi comprovada e que Abid Aberkane agiu “com pleno conhecimento dos factos”, sabendo que o jihadista, que é seu primo, era então o homem mais procurado da Europa.

Julgados à revelia, e já anteriormente condenados na Bélgica, por terrorismo, por se terem juntado, na Síria, ao autoproclamado Estado Islâmico, o tribunal presumiu que Youssef Bazarouj e Sammy Djedou tenham sido mortos durante a guerra.

Na quarta-feira, um tribunal francês considerou 19 pessoas culpadas de acusações de terrorismo relativas aos ataques de Paris.

Dos 20 réus, 19 receberam várias condenações relacionadas com terrorismo, incluindo o único terrorista sobrevivente, Salah Abdeslam, e um — Farid Kharkhach — foi condenado por uma acusação de fraude menor.

Abdeslam, principal suspeito, foi condenado a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional, a sentença mais pesada em França.

Os atentados de 13 de novembro de 2015 em esplanadas de cafés e restaurantes, na sala de espetáculos Bataclan — durante um concerto da banda norte-americana Eagles of Death Metal — e junto ao estádio Stade de France — onde jogava a seleção francesa de futebol com a alemã — provocaram 130 mortos.