O Norte quer antecipar-se a Portugal e à Europa na data para atingir a neutralidade carbónica, contando com o Programa Regional de Ordenamento do Território para a fixar, segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-Norte).
“O nosso compromisso e a nossa vontade é o de conseguirmos, na região, anteciparmos as metas com que Portugal e a Europa estão comprometidos”, ou seja, 2050, disse esta sexta-feira à Lusa o presidente da CCDR-Norte, António Cunha.
O presidente da CCDR-Norte participa esta sexta-feira na primeira reunião da Comissão Consultiva do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-Norte).
Questionado sobre qual seria o ano para atingir o objetivo, António Cunha disse que “ainda não” está definido, mas que o PROT-Norte “muito provavelmente o fixará”.
“Somos um grande produtor de energia a partir de fontes renováveis, quer a partir da energia hidroelétrica quer da eólica em terra, mas eólica também em mar, ‘offshore’, e também do solar, e por isso temos certamente condições para antecipar essas metas”, acrescentou o responsável.
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António Cunha lembrou ainda os “investimentos significativos na região”, estando também previstos “no âmbito do hidrogénio verde”.
“Questões como a água, como a energia, como a demografia têm uma centralidade muito grande neste plano”, disse António Cunha à Lusa, referindo-se a três dos quatro fatores distintivos do programa, sendo o outro a neutralidade carbónica.
Os novos focos contrastam com “aquelas abordagens tradicionais mais do final do século XX, em que um plano de ordenamento do território era muito estruturado em torno das vias de comunicação, dos eixos rodoviários e dos eixos ferroviários”, pois agora, “na terceira década do século XXI, os desafios são outros”.
Quanto ao PROT que a região nunca teve, o presidente da CCDR explicou que deveria ter sido aprovado um programa em 2009, mas, “por vicissitudes várias”, isso não aconteceu.
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A discussão do PROT, que agora começa, vai ainda tornar “mais efetivo” o processo de “auscultação dos agentes regionais”, incluindo os agentes do território, “sejam CIM [Comunidades Intermunicipais], sejam municípios, ou a Área Metropolitana [do Porto], que tem um peso muito grande”.
O objetivo é ter “um documento de referência que terá de enquadrar os vários planos diretores municipais e o conjunto de estratégias de gestão do território“.
O Programa Regional de Ordenamento do Território vai interligar-se ainda com a estratégia regional e com o Programa Operacional Regional do Norte 2030 (PO Norte 2030), num “processo quase natural”, segundo António Cunha.
“Esperamos evitar quer alguns desacertos que existiram no passado, entre a estratégia, nomeadamente programas de fundos regionais, e depois questões ligadas ao ordenamento do território”, disse o responsável à Lusa.
