Intervenções “com muita parcimónia”, apenas “em casos limite”, “muito contidas” e só em reação a “afloramentos de discursos de ódio” e propostas que violem a Constituição. É assim que Augusto Santos Silva vê as intervenções que tem feito no Parlamento enquanto Presidente da Assembleia da República, que já levaram a bancada do Chega a abandonar a A.R. em protesto com o que o partido considera ser uma perseguição política e uma intervenção desajustada ao cargo.
Em entrevista ao semanário Expresso, publicada esta sexta-feira, Santos Silva defende a sua postura como Presidente da A.R., apontando: “Julgo que estou a atuar conforme as minhas obrigações”. E acrescenta: “Faço pequenos alertas quando os senhores deputados usam figuras, certamente metafóricas, que possam ser consideradas ofensivas”.
O presidente da AR deve ser imparcial em relação ao debate político que ocorre no Parlamento, mas não pode ser imparcial quanto aos valores constitucionais”, aponta ainda.
Já sobre a rejeição de projetos de lei apresentados pelo Chega, como o da prisão perpétua, refere: “Quando são apresentados projetos de lei manifestamente inconstitucionais, o presidente da AR pode admiti-los sem violar ele próprio a Constituição? Eu digo que não pode. A AR sairia prestigiada se o presidente admitisse projetos de lei inconstitucionais?“.
Ainda ao Expresso, Santos Silva explica porque em entrevista anterior à RTP não excluiu desde já uma candidatura a Presidente da República em 2026. “Se tivesse enjeitado em absoluto fosse o que fosse não tinha desempenhado certos cargos, servindo o meu país”, refere, considerando a questão “extemporânea” e lembrando que uma candidatura é um direito de qualquer cidadão com mais de 35 anos. Recordado de que “faz parte dos direitos de uma pessoa maior de 35 anos dizer que não”, retorquiu: “Não estou disposto a renunciar a nenhum dos meus direitos“.