Na conversa que manteve com o Papa Francisco esta sexta-feira, num encontro a seu pedido, o Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, terá dito ao responsável máximo da Igreja Católica que se fosse necessário colocaria o seu lugar à disposição, avança o o jornal Nascer do Sol baseado em fontes próximas do bispo.
Manuel Clemente, que nos últimos dias foi alvo de várias notícias — depois de o Observador ter divulgado que teve conhecimento de um caso de abusos sexuais por parte de um padre no ativo e que não denunciou à polícia (como as orientações do Vaticano obrigam desde 2020) — pediu uma audiência para tratar precisamente sobre o tema dos abusos em Portugal e o alegado encobrimento por parte da hierarquia da Igreja.
E nessa conversa, avança agora o Nascer do Sol, terá estado também a questão da sua continuidade no cargo. Clemente manteve, no entanto, a posição de que tanto ele como o seu antecessor, D. José Policarpo, cumpriram as orientações canónicas e civis em vigor à época, como aliás veio a dizer numa carta aberta que publicou no site do Patriarcado de Lisboa três dias após a notícia do Observador. Ainda segundo o Nascer do Sol, Francisco terá pedido a D. Manuel Clemente que permaneça no cargo até às Jornada Mundiais da Juventude, em agosto de 2023 se o seu estado de saúde o permitir.
O patriarcado de Lisboa, sobre este tema, limitou-se a emitir um lacónico comunicado em que revela que o “o encontro, pedido pelo Cardeal-Patriarca de Lisboa, realizou-se num clima de comunhão fraterna e num diálogo transparente sobre os acontecimentos das últimas semanas que marcaram a vida da Igreja em Portugal”.
É normal que os bispos reúnam com o Papa para tratar de assuntos diversos, no entanto, de acordo com os dados recolhidos pelo Observador, esta terá sido a primeira vez em que foi necessária a intervenção do Papa na crise dos abusos sexuais de menores na Igreja Católica em Portugal. Isto não significa, naturalmente, que o tema da proteção dos menores nunca tenha sido discutido antes entre o Papa e os bispos portugueses.
Desde 2020 que os padres são, segundo um manual de procedimentos emitido pelo Vaticano, obrigados a comunicar às autoridades policias todos os crimes de abuso sexual por parte dos membros do clero que lhes possam ser comunicados. No entanto, nem todos estes crimes são públicos e podem ser alvo de uma queixa sem ser pela inciativa da própria vítima ou pelo seu responsável, se for menor.
O crime de abuso sexual de menor de 14 anos é um crime público desde 2007 e qualquer pessoa que dele tenha conhecimento pode denunciá-lo. Já o ato sexual de relevo com menor entre 14 e 16 anos, segundo o código penal, depende de queixa da vítima ou do seu representante legal, salvo se dele resultar suicídio ou morte da vítima.
