Numa altura em que se acumulam as preocupações com os efeitos da inflação e da subida dos preços, com vários governos europeus — incluindo o português — a preparar pacotes de medidas de mitigação, o Presidente da República deixa um alerta: as medidas, sobretudo as que se aplicam à energia, devem ser “concertadas” a nível europeu, de forma a não criar mais desigualdades.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas, à saída das Conferências do Estoril, minutos depois de ter sido conhecida a decisão do Governo espanhol de reduzir o IVA do gás de 21% para 5%, de forma a tentar aliviar os preços na fatura final. O Presidente foi cauteloso: se é verdade que “neste momento, em todos os países, tem de se ponderar um conjunto de medidas”, também o é que “o ideal é que fosse concertado a nível europeu, se não aumentam as desigualdades”.
Para já, no caso do gás, Portugal adotou algumas medidas de mitigação, à cabeça a hipótese de as famílias poderem regressar à tarifa regulada, evitando aumentos a rondar os 150%, no caso da EDP Comercial. Embora não tenha excluído taxativamente recorrer a medidas adicionais, como a descida do IVA, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, frisou que isto já aliviará a fatura do consumidor.
Mas o problema vai bem além da questão da energia, como frisou Marcelo: a subida dos preços “já está a criar problemas na vida das pessoas” e é por isso mesmo que o Governo está a preparar um pacote de ajuda a famílias e empresas que tenciona aprovar na segunda-feira, em Conselho de Ministros Extraordinário.
Como evitar aumentos que podem ultrapassar os 150% no gás? Mudando de contrato e fornecedor
Sobre esse pacote, Marcelo preferiu nada comentar em concreto — “vamos ver, essa é uma decisão do Governo” — mas fez questão de fazer alguma pressão, lembrando a importância de tomar medidas “urgentes” e as questões que se colocam nesta altura.
Primeira questão: é preciso “acompanhar com muita atenção” a evolução dos preços e os seus efeitos na vida das pessoas, percebendo o que se vai seguir nos próximos meses, apontou o analista Marcelo. “Vai manter-se a subir? Desce ligeiramente, como os últimos números parecem apontar? Desce mais a partir do fim do ano, e na perspetiva de o conflito não ser muito duradouro?”.
Depois, deixou a sua dúvida sobre como é que Portugal vai, com o seu pacote de medidas, “enfrentar a situação”, enquanto “famílias e empresas sofrem”. E, em terceiro lugar, falta perceber os timings das medidas: “Agora em setembro, antes do Orçamento, para o ano que vem… Há medidas que são muito urgentes e outras vão ser previstas para o ano que vem. Tudo isso vai estar na atualidade em todos os países da Europa. E depois, como é que a Europa trabalha essas medidas?”.
Marcelo foi ainda questionado sobre outro tema quente em que poderá ainda ter intervenção: a regulamentação do novo estatuto do SNS, que deveria estar feita até dia 15 de setembro, e que a ministra demissionária Marta Temido terá de completar.
Apesar de, sobre a demissão da ministra, Marcelo ter dito apenas que aguarda as propostas de exoneração e nomeação de quem vier substituir Temido, reforçou um ponto: como já tinha dito, tem “dúvidas” sobre o estatuto do SNS e tenciona “examinar muito cuidadosamente” a regulamentação que aí vem.
Quando promulgou o estatuto, Marcelo fê-lo dizendo que seria “incompreensível” retardá-lo, sob pena de se perder uma “oportunidade única”, mas deixou desde logo vários avisos ao Governo. Para Marcelo, como explicou na altura, ficou “por regulamentar, até seis meses, quase tudo o que é essencial”, incluindo os poderes da futura direção executiva, que corre o risco de ser esvaziada; e é preciso garantir que o estatuto vai estar em linha com a descentralização da área da Saúde.
