As escolas reabrem esta terça-feira as portas para o arranque de mais um ano letivo, com 1,3 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade a começar as aulas até sexta-feira, alguns ainda sem todos os professores atribuídos.
Num balanço feito na sexta-feira passada pelo ministro da Educação, João Costa, há 2,3% de horários por preencher no arranque das aulas, correspondentes à colocação de 600 professores, “uma nuvem negra” a pairar sobre o arranque do ano, que pode ter implicações para o seu decurso, temem os diretores escolares.
Segundo dados do Ministério da Educação, há ainda 60 mil alunos com pelo menos um professor em falta.
Os números não impediram João Costa de fazer um balanço positivo em vésperas de regresso às aulas, estabelecendo uma comparação com números dos últimos dois anos para frisar que número de horários por atribuir após a segunda reserva de recrutamento não era tão baixo desde 2019, representando um decréscimo de 50%.
E atribuiu essa melhoria a um conjunto de medidas recentes, com a possibilidade de os diretores recorrerem logo à contratação de escola sem passar pelas reservas de recrutamento na ausência de docentes disponíveis para preencher os horários ainda por ocupar, a renovação dos contratos anuais em horários completos e incompletos ou a redução das mobilidades estatutárias.
Outra das novidades na preparação do novo ano letivo foi a possibilidade de as escolas completarem os horários quando não houvesse candidatos, tornando-os mais atrativos, e a revisão das habilitações próprias, com novos requisitos que passaram a incluir os cursos pós-Bolonha, permitindo que docentes não profissionalizados possam ser contratados pelas escolas desde que tenham uma formação mínima na área da respetiva disciplina.
Nas escolas públicas, desde o pré-escolar até ao ensino secundário, há este ano cerca de 150 mil educadores de infância e professores.
O regresso faz-se este ano sem restrições devido à Covid-19, depois de três anos com regras rígidas que implicavam uso de máscara, corredores de circulação, higienização frequente das mãos e convívio limitado com os colegas.
Numa fase em que os efeitos da pandemia no dia-a-dia começam a desvanecer-se, nas escolas prossegue-se o plano de recuperação das aprendizagens para colmatar as dificuldades que o ensino à distância e fecho das escolas nos períodos de confinamento provocaram, sobretudo aos alunos mais carenciados.
O ano de 2022/2023 será também um ano marcado pelas consequências da guerra na Ucrânia, com as escolas portuguesas a acolher alunos ucranianos refugiados, num total abaixo dos quatro mil matriculados, segundo dados do Alto Comissariado para as Migrações.
