O próximo Orçamento do Estado vai trazer um conjunto de medidas “transversais” e “concretas” para incentivar a capitalização das empresas, para que estas sejam menos dependentes do financiamento bancário e possam ir aos mercados de capitais buscar o capital e o financiamento de que necessitam para crescer num contexto de subida das taxas de juro. A promessa é do ministro das Finanças, Fernando Medina, que diz que o reforço dos capitais das empresas é essencial tendo em conta que “ainda não se vislumbra o fim” da guerra na Ucrânia e das pressões inflacionistas.

As declarações foram feitas durante um evento organizado em Lisboa pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Dia do Emitente, um evento após o qual Fernando Medina não respondeu a quaisquer questões dos jornalistas, à margem, no final da sua intervenção. Nessa intervenção, Medina reconheceu que nas economias há “nuvens no horizonte” que são “alheias” a Portugal mas deixou uma palavra de “confiança” de que o Governo irá “redobrar” os esforços que ajudem a robustecer a economia portuguesa de forma “estrutural”.

E “beneficiando dos contributos dados pelo grupo de trabalho, promovido pelo Governo, acredito que em breve possamos apresentar um conjunto de medidas de natureza transversal que apoiarão o mercado e a poupança de longo prazo“, afirmou Medina, salientando a redução dos custos associados à emissão em mercado e incentivos à poupança de longo prazo, designadamente no âmbito do chamado “PPR europeu”.

Os incentivos “concretos” e “efetivos” aos “instrumentos de reforço de capitais próprios das empresas” serão um “pilar do próximo Orçamento do Estado”, afirmou Medina. “Num momento de subida das taxas de juro, é preciso enviar uma mensagem muito clara de que é essencial as empresas reforçarem a base dos capitais próprios, para a estabilidade das empresas, para a sua capacidade de desenvolvimento e para a solidez do nosso sistema financeiro”, afirmou.

Poucas empresas na bolsa? Medina acredita em viragem

O evento desta terça-feira, no Centro Cultural de Belém, serviu para fazer o lançamento do Guia do Emitente, uma nova ferramenta digital, que, segundo a CMVM, irá “acompanhar e ajudar as empresas a tomarem decisões informadas de financiamento, com base no conhecimento das alternativas”, para que possam “considerar aquelas que melhor se adaptam à sua visão e ambição”.

O Guia do Emitente disponibiliza informação sobre “as etapas da jornada de acesso ao mercado de capitais” — desde o planeamento até à admissão à negociação, passando pela preparação e pela oferta — dando a conhecer “as características, vantagens e desvantagens das diferentes opções disponíveis às empresas”.

O objetivo é ser uma ferramenta para inverter a tendência para a redução do número de empresas emitentes nos mercados de capitais (que Medina sublinhou que não é exclusiva de Portugal). Porquê essa tendência? O ministro salienta que, nos últimos anos, as condições financeiras têm proporcionado “financiamento abundante a custos baixos” e, por outro lado, os requisitos regulatórios “afastam” algumas empresas do mercado de capitais. Além disso, em Portugal é frequente “empresas familiares resistirem à abertura do capital ao público por receio de perda de influência na gestão e excesso de exposição da sua atuação”.

Mas, defendeu o ministro, é “essencial” que uma “nova geração de responsáveis” saiba “usar os instrumentos adequados” para que, com “persistência e perseverança, os resultados começarão a aparecer”.