O primeiro-ministro assumiu esta quinta-feira a meta de Portugal ter 26 mil camas para estudantes até 2026, num discurso em que considerou a questão do alojamento como um dos maiores obstáculos no acesso ao ensino superior.
Este objetivo foi transmitido por António Costa na Academia das Ciências, em Lisboa, no encerramento de uma sessão destinada à assinatura de 119 projetos para residências de estudantes do ensino superior e que teve a presença dos ministros do Ensino Superior, Elvira Fortunato, e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Nesta cerimónia, foram assinados contrativos relativos a projetos com financiamento já assegurado. Além de instituições de ensino superior, os contratos incluíram entidades sociais, autarquias, entre outros organismos públicos.
No total, segundo o Governo, os 119 projetos de residências de estudantes com verbas garantidas abrangem 51 municípios, dos quais 23 são relativos a edifícios que serão construídos de raiz, totalizando 9.356 novas camas.
“Estamos perante uma mobilização geral da sociedade portuguesa para assegurar um objetivo fundamental: Termos alojamento estudantil a preço acessível para eliminar uma das maiores barreiras de acesso ao Ensino Superior”, declarou o primeiro-ministro.
No seu discurso, António Costa salientou que, de 15 mil camas, Portugal vai passar para 26 mil camas até ao final de 2026.
“A meta não é individualizada por instituto politécnico, por universidade ou por municípios. Ou cumprimos tudo ou não recebemos nada”, advertiu, numa alusão às regras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Segundo o primeiro-ministro, em matéria de estratégia para a melhoria das qualificações, até 2030, seis em cada 10 jovens com 20 anos deverá frequentar o ensino superior. Entre os 30 e os 34 anos, Portugal deverá ter 50% deste grupo etário com o ensino superior concluído também até ao final da década.
“Hoje, depois dos progressos nos últimos 20 anos, já temos 43,7%”, observou, antes de se referir à crescente diversificação da oferta ao nível do ensino superior, que já contempla 138 localidades.
De acordo com António Costa, essa subida em termos de oferta aumenta também o número de alunos deslocados em todo país – um movimento que considerou importante na aprendizagem cívica e no crescimento de cada jovem, mas que implica igualmente mais alojamentos.
“Sabemos bem como a liberalização do mercado da habitação é irreversível e aumentou significativamente a pressão sobre o custo do alojamento. O crescimento da procura turística do país também tem pressionado muito o preço da habitação, com muitas habitações convertidas em alojamento local”, apontou o líder do executivo.
Neste contexto, segundo o primeiro-ministro, o Estado “tem mesmo de fazer este investimento em alojamento para estudantes do ensino superior”.
“Temos de conseguir mobilizar todos os recursos e, por isso, no PRR uma das prioridades foi mesmo o investimento no alojamento para os estudantes do ensino superior. São 375 milhões de euros”, considerou.
No entanto, de acordo com António Costa, as necessidades fizeram com que o número de projetos aprovados ultrapassasse a dotação montante e essa situação levou o executivo a reforçar com mais 72 milhões de euros este programa.
“Brevemente teremos outra cerimónia para contratualizar com mais entidades”, adiantou.
Elvira Fortunato, que abriu a sessão, elogiou a ação do seu antecessor na pasta do Ensino Superior, Manuel Heitor, ao nível dos contratos de financiamento para residências de estudantes.
Depois, a ministra defendeu que o país está perante “o maior investimento de sempre em residências para estudantes do ensino superior”.
“Face ao reforço que foi possível efetuar no PRR será possível passar para a totalidade dos 134 projetos aprovados, o que irá envolver mais três concelhos, além dos 51 municípios já abrangidos. Teremos uma maior cobertura nacional, em especial na região dos Açores”, disse.
No total, o executivo, afirma ter financiamento do PRR garantido para novas 15.800 camas, projetos que serão concretizados até 2026, o que irá duplicar a oferta pública de alojamento estudantil.
Em linhas gerais, o Governo reforça agora o financiamento do Plano Nacional de Alojamento Estudantil (PNAES), para o qual já tinham sido destinados 375 milhões de euros do PRR. Em causa estão cerca de 2.500 camas novas do total das 12 mil anunciadas em julho pelo Governo. O Governo salienta ainda que estão garantidos 9400 lugares em residências que serão construídas ao longo dos próximos quatro anos.
