O ministro das Finanças disse esta quarta-feira que o Governo ainda não tomou uma decisão sobre a indicação do nome de um juiz português para o Tribunal de Contas Europeu, não confirmando o seu antecessor João Leão para o cargo.

“Isso é uma decisão que o Governo português tomará a seu tempo e não há nenhuma decisão do Governo sobre essa matéria”, disse Fernando Medina, em declarações aos jornalistas, à margem do 7.º Congresso dos Contabilistas Certificados, em Lisboa, quando questionado sobre a eventual indicação do ex-ministro das Finanças João Leão.

A notícia foi avançada esta quarta-feira pelo jornal internacional Politico, depois de Portugal ter decidido a retirada da candidatura portuguesa ao cargo de diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

A designação para o Tribunal de Contas Europeu é feita por cada Estado-membro, não obrigando a um mecanismo concursal europeu, salientou Fernando Medina.

O ministro frisou ainda que o Governo, em articulação com a presidência do Eurogrupo e o Governo do Luxemburgo, decidiram a retirada das candidaturas de ambos os países ao MEE, para o qual concorriam João Leão e o luxemburguês Pierre Gramegna.

“Fizemo-lo porque Portugal é sempre parte da solução”, disse, acrescentando: “Prolongando-se um bloqueio relativamente à eleição, entendemos que era a melhor forma, o melhor contributo que poderiam aliás os dois Estados dar, abrir portas para outra solução”.

O ex-ministro das Finanças João Leão disse esta quarta-feira, em declarações à Lusa, “compreender” a retirada da candidatura portuguesa ao cargo de diretor executivo do MEE, inviabilizada pelas “circunstâncias difíceis”, revelando disponibilidade para “dar contributo” em outras futuras funções.

Seria, para mim, um cargo muito interessante porque senti que poderia dar um contributo importante nesta fase desafiante para a economia europeia e teria [tido] muito gosto e interesse nesse cargo, mas também compreendo que quando é exigida uma maioria qualificada de 80%, é sempre muito exigente e há sempre circunstâncias que depois tornam difícil a eleição”, reagiu João Leão.

Para João Leão, este “é um cargo muito importante ao nível europeu, num contexto em que as dívidas públicas dos países da zona euro aumentaram muito devido à pandemia e em que agora esses países estão sujeitos a um fenómeno de inflação e de aumento das taxas de juro, que trazem desafios muito importantes sobre o financiamento dos países”, pelo que espera que se encontre “um bom candidato”.

Já questionado pela Lusa sobre o seu futuro profissional, João Leão rejeitou comentar a notícia do Politico, mas disse que se sente “bem” em “importantes funções” às quais consegue “dar um contributo importante”, na academia e na área da política económica.

“Tenho feito a minha carreira […] na academia e na universidade e gosto muito, mas tenho desempenhado ao longo destes anos muitos cargos ao nível da política económica, desde diretor do Gabinete de Estudos, de assessor, de secretário de Estado do Orçamento e de ministro de Estado e das Finanças”, elencou.

Por essa razão, “terei de ponderar as situações que surgirem no futuro”, concluiu João Leão.