Os farmacêuticos dos serviços públicos de saúde iniciam esta terça-feira uma greve de dois dias, que se repetirá em novembro, pela revisão e atualização das grelhas salariais e contagem integral do tempo de serviço no SNS para progressão na carreira.
A greve, convocada pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, inclui dois dias em outubro (terça-feira e quarta-feira) e dois em novembro (15 e 16) e abrange todos os serviços de saúde dependentes dos ministérios da Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Defesa Nacional, assim como nos Açores e na Madeira.
Além da valorização profissional e da contagem integral do tempo de serviço no SNS para efeitos de promoção e progressão na carreira, o sindicato exige também a vinculação efetiva dos farmacêuticos a exercer no Serviço Nacional de Saúde (SNS) com contratos precários e a adequação do número de profissionais às reais necessidades e complexidade das atividades desenvolvidas.
No pré-aviso de greve, o sindicato pede igualmente o reconhecimento e homologação, por parte do Ministério da Saúde/Administração Central do Sistema de Saúde, dos títulos de especialista atribuídos pela Ordem dos Farmacêuticos, assim como a definição e regulamentação “de processo especial e transitório para regularização do acesso à especialidade/residência farmacêutica por parte dos farmacêuticos contratados após 1 de março de 2020”.
Denuncia também a “precariedade, falta de estabilidade e más condições de trabalho nos serviços farmacêuticos”, assim como a “falta de segurança no circuito integrado do medicamento e outros produtos farmacêuticos”.
Os serviços mínimos serão assegurados nos serviços que funcionem ininterruptamente 24 horas por dia, nos sete dias da semana, propondo-se indicativamente um numero igual de farmacêuticos àquele que garante o funcionamento aos domingos, no turno da noite, durante a época normal de férias, “sendo que tais serviços serão fundamentalmente assegurados pelos trabalhadores que não pretendam exercer o seu legítimo direito à greve”, refere o pré-aviso.
Em declarações anteriores à agência Lusa, Henrique Reguengo, do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, considerou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) se transformou “num sítio muito pouco apetecível para quem inicia a sua atividade profissional”.
“Não existe Serviço Nacional de Saúde sem uma atividade farmacêutica bem estruturada e capaz, seja na farmácia hospitalar, nas análises clínicas e na genética, que são as três especialidades que os farmacêuticos têm no SNS, mas para isso nós precisamos de atrair os melhores de nós. E, com este panorama, claramente isso não vai acontecer”, afirmou.
