O instituto Camões e o Governo da República da Gâmbia assinaram esta quarta-feira um memorando com vista à concretização de uma componente de um programa para a melhoria das condições de segurança marítima no Golfo da Guiné.
De acordo com o memorando neste dia assinado, a Gâmbia receberá três lanchas semirrígidas e equipamento forense e terá guarnições e equipas em terra formadas e prontas para intervenções no mar, com capacidade para conduzir inspeções, recolher e preservar provas de forma eficaz e segura.
O acordo foi assinado no âmbito da concretização do programa de “Apoio à Segurança Marítima Integrada da África Ocidental” (SWAIMS, sigla em inglês de “Support to West Africa Integrated Maritime Security“), uma iniciativa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), financiada pela União Europeia (UE).
O programa visa contribuir para a melhoria das condições de segurança marítima no Golfo da Guiné, conforme indicado num comunicado do instituto Camões.
A UE atribuiu ao instituto Camões a “Resposta operacional e gestão do Estado de direito no mar”, uma componente que tem como principal objetivo reforçar a resposta operacional da aplicação da lei e a gestão do estado de direito no mar, nos 12 países costeiros da CEDEAO.
Esta componente é cofinanciada pela UE em 10 milhões de euros e pela cooperação portuguesa (2,5 milhões de euros), tendo começado a 4 de setembro de 2020, com uma duração prevista de 45 meses.
O seu objetivo é “responder à necessidade de as forças navais dos países costeiros da CEDEAO reunirem as condições necessárias para o destacamento de forças de imposição da lei capazes de intervir no mar, em tempo útil, e de forma a reagir eficazmente a incidentes de crimes e ilícitos marítimos“.
O memorando, assinado pelo presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, João Ribeiro de Almeida, e o diretor-geral da Administração Marítima da Gâmbia, Karamo Bakary Janneh, estabelece as responsabilidades dos parceiros na entrega e utilização das referidas embarcações e demais equipamentos, bem como a formação de formadores e o apoio à formação das guarnições.
