O partido Chega manifestou-se esta quarta-feira favorável à mudança da tutela das comunidades portuguesas e anunciou que irá apresentar a proposta da criação de um ministério das comunidades, conforme previsto no seu programa eleitoral.
As comunidades portuguesas são tuteladas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e, segundo o deputado Diogo Pacheco de Amorim, isso deve mudar, pois “os portugueses na diáspora não são estrangeiros“.
O deputado do Chega falava no plenário da Assembleia da República, durante a apreciação da petição “Português para Todos — Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro de qualidade e gratuito” e de nove iniciativas parlamentares, da autoria de sete partidos, sobre o português no estrangeiro.
A mudança da tutela das comunidades portuguesas é defendida pelo Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), o órgão de aconselhamento do Governo sobre emigração.
Segundo Pacheco de Amorim, o Chega não concorda com as comunidades tuteladas pelo MNE, defendendo antes a criação de um ministério das comunidades.
A medida consta do programa eleitoral do partido, recordou o deputado.
A petição neste dia apreciada foi formalmente apresentada à Assembleia da República há dois anos e reuniu mais de 4.500 assinaturas, alcançadas “graças a um esforço coletivo de compatriotas a residir em Portugal e além-fronteiras”, num total de 50 países envolvidos, segundo o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, promotor da iniciativa.
