O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anteviu esta terça-feira uma “reunião simbólica” com a primeira cimeira da União Europeia (UE) com os Balcãs Ocidentais na região, anunciando a assinatura do acordo para reduzir as tarifas adicionais de roaming.
“Vai ser uma reunião importante, uma reunião simbólica, [porque é] a primeira vez que há uma cimeira UE-Balcãs Ocidentais num país desta região“, declarou Charles Michel, falando aos jornalistas à entrada para o encontro de alto nível que decorre hoje em Tirana.
“Estou absolutamente convencido de que o futuro dos nossos filhos será mais seguro e mais próspero com os Balcãs Ocidentais [Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Kosovo e Sérvia] dentro da UE e estamos a trabalhar arduamente em conjunto para progredir“, garantiu o responsável, aludindo ao impasse para a adesão ao bloco comunitário.
A primeira cimeira da UE com os Balcãs Ocidentais na região decorre esta terça-feira na capital albanesa, em Tirana, com o foco nos impactos da guerra na Ucrânia e da crise energética, visando um novo dinamismo diplomático.
Na primeira vez em que um país dos Balcãs Ocidentais acolhe esta reunião de alto nível, juntam-se em Tirana chefes de Governo e de Estado dos Estados-membros da UE, bem como da Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Kosovo e da Sérvia, depois de o Presidente sérvio ter retrocedido na sua intenção de falhar ao encontro por tensões com o primeiro-ministro kosovar.
Nas declarações prestadas na chegada ao encontro, Charles Michel anunciou a assinatura de um “acordo sobre o roaming, um feito concreto” do acordado há cerca de um ano na localidade eslovena de Brdo.
Em causa está um acordo regional para eliminação das tarifas adicionais de roaming, o serviço que permite receber e fazer chamadas ou usar os dados móveis em regiões fora da cobertura da operadora contratada.
Na UE existe, desde 2017, um regime que pôs fim às tarifas de roaming, o que permite utilizar os serviços móveis –chamadas telefónicas, mensagens de texto e navegação na Internet – em qualquer país da União Europeia pagando o mesmo que no seu Estado-membro.
Com o recente prolongamento, este regime está agora em vigor na UE até 2032.
Espera-se que um regime semelhante entre em vigor nos países dos Balcãs Ocidentais em 01 de outubro de 2023.
“Significa que para as empresas, para as pessoas e para o turismo, este é um passo importante na direção certa“, comentou Charles Michel.
Na cimeira, será ainda discutida a crise energética, “resultante do ataque iniciado pela Rússia contra a Ucrânia”, visando “reforçar a cooperação com a região”, adiantou o presidente do Conselho Europeu.
Organizada para reafirmar a importância do alargamento do bloco a esta região, esta cimeira decorre no contexto da guerra na Ucrânia e da crise energética.
Portugal está representado no encontro pelo primeiro-ministro, António Costa.
A UE tem vindo a desenvolver uma política de apoio à integração progressiva dos países dos Balcãs Ocidentais.
Em 2013, a Croácia tornou-se o primeiro país dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, sendo que o Montenegro, a Sérvia, a Macedónia do Norte e a Albânia são oficialmente países candidatos.
Entretanto, foram iniciadas negociações e abertos procedimentos de adesão com o Montenegro e a Sérvia, enquanto a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo são candidatos potenciais à adesão.
