O ministro das Infraestruturas e Habitação está convicto de que “vamos surpreender o país” com uma execução “bem sucedida e antecipada” das metas previstas para o plano de reestruturação da TAP em termos de resultados. Isto apesar das várias “pedras no caminho”.
Pedro Nuno Santos está a ser ouvido esta quarta-feira na comissão de obras públicas do Parlamento onde foi acusado pelo PSD de viver “numa bolha” no que diz respeito à TAP.
“Só há duas pessoas que têm a melhor opinião da TAP. Uma é estrangeira (a presidente executiva francesa) e outra é o Sr. Ministro”, afirmou o deputado Paulo Moniz, invocando a greve dos tripulantes e a ameaça de mais instabilidade laboral. “Diz que o plano está a correr às mil maravilhas. Vive numa bolha do que se abstrai do que vivemos e experenciamos em relação à TAP”. O deputado social democrata questionou os indicadores de que tudo está bem — os resultados foram superiores aos previstos no plano — quando “os clientes fogem, a TAP foge dos destinos”, os pilotos questionam planos de voo e os tripulantes fazem greve.
Pedro Nuno Santos devolve as acusações. “Quem costuma enterrar o país com a TAP é o seu Governo que fez um negócio inaceitável quando privatizou a TAP por nada (em 2015 a David Neeleman)”. Para o ministro das Infraestruturas, o histórico do PSD em venda de empresas públicas “é um desastre”, citando as operações da Groundforce e da ANA.
“A TAP estava no chão — em 2020 por causa da pandemia . Repetirmos a mesma coisa mil vezes se for necessário”. O PSD, diz Pedro Nuno Santos, fez da TAP um grande tema na campanha eleitoral — “Valeu de muito…. “, para concluir que o partido “não tem estratégia nem para o Governo nem para a oposição. A TAP está a cumprir o plano com resultados, quer goste ou não.” Reconhecendo a existência de um conflito laboral, o ministro lembra que houve cortes salariais significativos, mas repete que os resultados do plano vão ser antecipados e deviam estar contentes. Questionou ainda a verdade da afirmação de que a empresa perdeu passageiros (reduziu oferta) quando está recuperar os níveis de 2019.
A TAP, acrescentou, está a recuperar mais rapidamente que os principais concorrentes em indicadores como o número de passageiros quilómetro transportados e os resultados operacionais que tiveram um “crescimento sem precedentes” de 214% face a 2019.
Sobre o reembolso da ajuda, o ministro explicita que uma empresa que teve um aumento de capital pode devolver o apoio dado, seja por privatização ou dividendos E a partir de 2025 a TAP começará ter condições para devolver ao Estado. Mas há exigências (laborais) que não podem ser satisfeitas se se quiser garantir a sustentabilidade da TAP, argumenta. “É compreensível que os trabalhadores tentem melhorar as condições laborais, mas a TAP não pode ficar em situação desequilibrada porque ainda não dá prejuízos”.
A esquerda — Bruno Dias do PCP e Mariana Mortágua do Bloco — lembra que a culpa dos problemas financeiros da TAP não é dos trabalhadores. O ministro admite que num futuro sem data só uma TAP financeiramente sólida pode pagar salários mais altos.
Depois de deixar sem resposta perguntas do PSD sobre privatização, Pedro Nuno Santos dá uma primeira pista de que o processo já foi afinal iniciado com uma abordagem ao mercado.
Ainda nesta audição, Pedro Nuno Santos reconheceu que o Parlamento tem legitimidade para chamar a presidente executiva da TAP, mas considerou correta a decisão do grupo parlamentar socialista de chumbar as audições pedidas pelo Chega por causa do atraso no reembolso dos bilhetes aos passageiros nos Estados Unidos — e que valeu uma multa de 500 mil euros à TAP. O ministro desvalorizou o tema, lembrando que este foi um problema criado com a pandemia que afetou todas as companhias aéreas.
